430 resultados encontrados para pena do uso - data: 05/02/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 288 Albuquerque da Silva - Instrução e Julgamento Data: 30/05/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOSE ARIOLINO AGOSTINHO ARAUJO (OAB 3667/CE) - Processo 0061426-56.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Laurent Pereira Correia Albuquerque da Silva - Designo a
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 4764 Cumpra-se. ANDRADINA/SP, 22 de junho de 2021. JUSTIÇA DO ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 093a0bc proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. FJGO 1 - Decorrido o prazo para comprovação do depósito dos valores relativos ao RPV, expedido sob Id 60bedc9, in
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2628 se os Reclamados para que informem o status do pagamento das contribuições previdenciárias, honorários advocatícios e demais BRASILIA/DF, 01 de março de 2021. tributos incidentes no feito, prazo de 15 dias, sob pena do uso do depósito recursal para o mister. JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Publique-se. Juíza do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 01 de março de 202
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 167 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, regularmente notificadas via Certifico, para os devidos fins, que as partes, devidamente DEJT da sentença proferida nos presentes autos, as partes não notificadas, não a
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 667 estatísticos. Fale o autor no prazo de dez dias, sobre o cumprimento pela Assim, faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do reclamada do ordenamento de id 89d0f29, no que concerne à Trabalho. reintegração. Chapadinha/MA, 16 de Julho de 2018. Vinícius Araújo Cedraz Assinatura Analista Judiciário CHAPADINHA, 24 de Julho de 2018 DESPACHO LIL
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 5102 ADVOGADO ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) JOSE AUGUSTO VIEIRA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - JOSE NASCIMENTO ALVES DUARTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 899 Fundamentação CERTIDÃO E CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Certifico, para os devidos fins, que as partes, devidamente JUSTIÇA DO TRABALHO notificadas, não apresentaram recurso em face da sentença Fundamentação proferida nos presentes autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que a decisão transitou em julgado dia 15.05.2018, bem Certifico, para os devidos fins, que a
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 964 Intimado(s)/Citado(s): - JADSON DHERRE CARDOSO SANTOS - MUNICIPIO DE CHAPADINHA Assinatura CHAPADINHA, 14 de Junho de 2018 LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0017407-73.2016.5.16.0006 JOSE FRANCISCO SILVA RODRIGUES ADVOGADO DONALTON MENESES DA SILVA(OAB: 9642/MA) RÉU L.T.O
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 168 CERTIDÃO E CONCLUSÃO trânsito em julgado na data de 19/06/2018, o qual já foi lançado no Certifico, para os devidos fins, que, regularmente notificadas via sistema. DEJT da sentença proferida nos presentes autos, as partes não Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do interpuseram recurso. Trabalho. Certifico, ainda, que o prazo para tan
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 982 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GOMES DE AGUIAR JUNIOR - MUNICIPIO DE CHAPADINHA anexado aos autos pelo embargante, à altura da inicial, id 54f9a1c Pág. 1 -R$ 1.000,00 (um mil reais). Tudo na forma e nos limites da fundamentação supra, a qual passa a integrar in totum o presente dispositivo. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação