102 resultados encontrados para pena em abstr - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 IENCIAS, QUE O DIGITEI E ASSINEI. _______________________________ ___________________________ DIEGO COSTA PINTO DANTAS -JUIZ DE DIR EITO - __________________________________________________________ CARLOS LUIZ WOLFF DE PINA - PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 142010-51.2010.8.09.0144 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI DE ALMEIDA BARBOSA VITIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 20 DA LEI N.11.340/2006, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO REPRESENT ADO ALBERDAN DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO N OS AUTOS, COM O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E O CUMPRIMENTO D AS MEDIDAS PROTETIVAS EM RELACAO A VITIMA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIM ITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 REU : MARCILENE RODRIGUES DE MOURA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARCIL ENE RODRIGUES DE MOURA. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE D ADOS DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETERMIN ACOES CONTIDAS NA RESOLUCAO N 137/2011 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 157226-50.2004.8.09.0051 ( 200401572263 ) 176 ACAO PENAL RONALDO GONCALVES JAYME DEMETRIO GOMES DE MORAIS LEONARDO GOMES MORAIS ADV ACUS : 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : O ACUSADO FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA CONFORME SE VERIF ICA AS F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NDAMENTACAO SUPRA. INTIMEM-SE. PRECLUSA, CUMPRA-SE O EXPEDIENTE D E FL. 126. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LUCAS SIQUEIRA ===
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 283298/2018 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA FÓRUM - RUA 28 QD 19 LT 1/12 TELEFONE : (64) 36541251 S/N SETOR S CEP - 75870000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5057906 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201203240800 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ENCAMI NHE-SE A BALANCA APREENDIDA PARA DESTRUICAO. LUZIANIA, 02 DE SETE MBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30034-98.2015.8.09.0100 : 220 : ACAO PENAL : ELOIDES DOS SANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 1942 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE VERISSIMO DA SILVA IOLANDO DOMINGOS DO NASCIMENTO ACUSADO : MAYCON DOUGLAS AMARAL RIBEIRO MAXSUEL ALVES MENDES ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N: 56403-35.2014.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACO ES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS PRESENTES AUTOS. APOS ARQUIVE M-SE OS AUTOS E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, EM RELACAO A SENTENC IADA CLAUDIA SARDINHA. LUZIANIA, 28 DE ABRIL DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226833-90.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO