Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 julgado a senten¦a. Senten¦a: 1) TALLES ALVES SILVA: (...) 1.4) DO CONCURSO MATERIAL: EM OBSERV ANCIA AO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DOS CRIMES NUM TOTAL DE PENA DEFINITIVA EM 14 (CATORZE) ANOS, 7 (SETE) MESES E 1 1 (ONZE) DIAS DE RECLUSAO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, D EVIDAMENTE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. POSSE-GO, 17/11/2017 GUSTAVO COSTA BORGES JUI Z SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 1467/2017) 3 NR. PROTOCOLO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 20 de direitos, também incabível a suspensão condicional da pena, em face da reincidência). Mandado de prisão devidamente cumprido (fls. 1319/1322). Guia de recolhimento encaminhada ao Juízo competente (fls. 1331/1333). O acusado Roberto Carlos Ferreira Lima não efetuou espontaneamente o pagamento da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 20 de direitos, também incabível a suspensão condicional da pena, em face da reincidência). Mandado de prisão devidamente cumprido (fls. 1319/1322). Guia de recolhimento encaminhada ao Juízo competente (fls. 1331/1333). O acusado Roberto Carlos Ferreira Lima não efetuou espontaneamente o pagamento da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 45 de Paulo Roberto Ferreira da Silva, em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo delito do artigo 288, do Código Penal, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, também incabível a suspensão condicional da pena, em face da rein

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 78 de ambos em 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, pelo delito do artigo 288, do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade pelo lapso da pena privativa de liberdade, e dá-se parcial provime

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador Cruz Macedo Órgão : Primeira Turma Criminal Processo nº : 0701131-36.2018.8.07.9000 Impetrante : JOHNNY LOPES DAMASCENO Paciente : MATHEUS HOTT DO NASCIMENTO Relator : Desembargador Cruz Macedo DESPACHO Cuida-se de habeas corpus, com pedido de li

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 M JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONDENO OS SENTE NCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2016 ALESSANDRO L

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA(OAB: 211241/SP) 4140 Sendo assim, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar a presente ação Intimado(s)/Citado(s): ajuizada por FERNANDA APARECIDA PENA em face do - MUNICIPIO DE JABOTICABAL MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum desta cidade, p

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Em 25 de Setembro de 2017. 4139 são postulados os direitos elencados na petição inicial. O réu alega, em preliminar, a incompetência desta Justiça Especializada para dirimir a lide, pelo fato de a autora ser servidora Juiz(íza) do Trabalho pública municipal, sob regime estatutário. É o breve relatório. Passo a decidir a preliminar. Assiste razão ao réu. O S