46 resultados encontrados para pena em persp - data: 20/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 92675/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L159 PROTOCOLO NUMR: 77727-84.2006.8.09.0006 (200600777
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 144975-23.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 674 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LUCAS LAURINDO COSTA SANTIAGO ADV ACUS : 34908 GO - JULIO RIBEIRO SAMPAIO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DESCRIT A NA DENUNCIA PARA CONDENAR LUCAS LAURINDO COSTA SANTIAGO, NAS SA NCOES IMPOSTAS PELO ART. 303 E ART. 306, AMBOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/11/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 305539-53.2016.8.09.0011 : 2348 : INQUERITO : FE PUBLICA ORDEM TRIBUTARIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS DEOLI RIO DA ROLT E ADILIA TUON DA ROLT, FAZEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM,__ ________,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/05/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 467648/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L094 PROTOCOLO NUMR: 41187-20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VITIMA : JAIDER XAVIER PAULINO DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A CONTINUIDADE DO FEITO, BEM COMO QUE SEJA O MANDADO DE PRISAO DE FL. 133 RENOVADO, ALTERANDO-SE A DATA LIM ITE PARA CUMPRIMENTO PARA O DIA 13/08/2026. AGUARDE-SE, EM CARTOR IO, A PRISAO O ACUSADO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 11 DE JULHO DE 201 6. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ELEGACIA DE POLICIA, PARA REALIZACAO INTEGRAL DAS DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PLEITEADO. COM O RETORNO D OS AUTOS, VISTA AO PARQUET . CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 25/06/ 2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 39126-89.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA INDICIADO : JO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 REQUERENTE : JUNIOR CESAR NUNES PEREIRA ADV REQTE : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM D ESFAVOR DO REQUERENTE JUNIOR CESAR NUNES PEREIRA, DETERMINANDO O IMEDIATO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. ENTRETANTO, ADVIRTO O REQUERENTE DAS SEGUINTES CONDICOES: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ACAO ANULATORIA PROCESSO: 201503562683 AUTOS: 568/15 DESPACHO CON SIDERANDO A DECISAO LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENT O O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (FLS. 244/247), E, A DECISAO DEST E JUIZO MANTENDO A DECISAO AGRAVADA (FLS. 243), DOU REGULAR ANDAM ENTO AO FEITO. INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S APRESENTAR IMPUGNACAO, NOS TERMOS DO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ENACAO, A PENA IMPOSTA SERIA FIXADA NO MINIMO LEGAL OU MUITO PROX IMA DO MINIMO (EM 06 ANOS, A PRINCIPIO). DE MODO QUE, A PRESCRICA O RETROATIVA JA TERIA OCORRIDO, A VISTA DO PRAZO DO ARTIGO 109, I NCISO III, DO CODIGO PENAL 12 (DOZE) ANOS, JA QUE MUITO DIFICILME NTE A PENA IN CONCRETO ULTRAPASSARIA O PATAMAR DE 06 (SEIS) ANOS. VE-SE, ASSIM, QUE COMPUTADO O PERIODO DE T