3.728 resultados encontrados para pena em privativa - data: 25/11/2024
Página 4 de 373
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 626 24 VOTUPORANGA Anexo Fiscal I JUIZ DE DIREITO RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS FRANCISCO O Setor de Anexo Fiscal, da Comarca de Votuporanga, com sede na Rua São Paulo, 3431, centro, nesta cidade, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, em especial PLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA ME, CNPJ. 49.722.374/0001-00, DALMO DE SO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3275 175. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB 406772/SP) Processo 0002595-17.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jair Verzola - Homologo os cálculos de fls. 148-149, para que produzam seus regulares e legais efeitos. Prejudicado o pedido d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4169 pecuniária, ou comprove os pagamentos faltantes, sob pena de imediata reconversão de sua pena. A justificativa ou mesmo pedido de expedição de guias para retomada de pagamento deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] Apresentada a justificativa, ou em caso de inércia, conceda-se vista �
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1358 246 MOGI DAS CRUZES Foro Distrital de Brás Cubas 1ª Vara 1ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juíza de Direito: DRA. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA Comarca de Mogi das Cruzes - São Paulo O(A) EXMO(A) SR(A) DR(A) ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª. VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS, COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP FAZ SABER ao réu GI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2873 oposição fixo como penas restritivas a prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade e o pagamento de prestação pecuniária no valor de três salários mínimos. Expeça-se guia para correto acompanhamento da prestação de serviços à comunidade junto à CPMA, cob
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 /CNJ CONTA N 01500825-4, AGENCIA N 564, OPERACAO 40, CODIGO FISCA L 22, BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM INICIO ATE O DIA 15 DE D EZEMBRO DE 2014, SENDO DITO PELO REEDUCANDO ESTAR CIENTE DE SUAS OBRIGACOES, BEM COMO DE QUE O NAO CUMPRIMENTO DELAS ENSEJA A CONV ERSAO DESSA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. EM SEGUIDA, FOI PROFE RIDA A SEGUINTE DECISAO: FICA AGORA O REED
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3275 175. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB 406772/SP) Processo 0002595-17.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jair Verzola - Homologo os cálculos de fls. 148-149, para que produzam seus regulares e legais efeitos. Prejudicado o pedido d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3275 175. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB 406772/SP) Processo 0002595-17.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jair Verzola - Homologo os cálculos de fls. 148-149, para que produzam seus regulares e legais efeitos. Prejudicado o pedido d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 313 O(A) EXMO(A) SR(A) DR(A) ALBERTO ALONSO MUÑOZ, JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS, COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP FAZ SABER ao réu EDIVALDO ALVES MONTEIRO, RG. 34.822.872, filho de Manoel Alves Monteiro Sobrinho e Josefa Alves Valença, nascido aos 13/06/1980, em Suzano/SP, que nos autos 773.391, controle 1914 - Execu
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 785 Advertindo-o de que, o não cumprimento da pena restritiva, acarretará na conversão da pena em privativa de liberdade, com expedição de mandado de prisão. Fica intimado, conforme despacho a seguir transcrito: Intime-se o sentenciado Douglas Hatanda de Lima, para dar início ao cumprimento da pena que lhe foi imposta, por edital, com