Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 A) NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO NO ARTIGO 129, PARAG RAFO 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/06. (...) DIANTE DO E XPOSTO, FIXO A PENA-BASE EM QUATRO (4) MESES DE DETENCAO. NOS TER MOS DO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, DIMINUO A PENA EM RAZA O DA CONFISSAO EM UM (1) MES, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA E M TRES (3) MESES DE DETENCAO. FIXO O REGI

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 A DE DIREITOS TAO E-SE O APENADO NO LS. 35/36 DO PEP, NCIA. GOIANIA, 06 JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 SOMENTE COMO MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL. INTIM ENDERECO CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE F A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA AUDIE DE DEZEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM : : : : : 33800-65.2014.8.09.0175 99 EXECU

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ACUSADO : ERDILEY RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS VITIMA : FRANCISCO DOMINGOS NETO DESPACHO : AUTOS N. 201701765742 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA A INQUIRICA O DA TESTEMUNHA, QUALIFICADA NA PRESENTE CARTA PRECATORIA, PARA O DIA 29 . 11 .2017 AS 1 5 H 3 0 MIN , A SER REALIZADA NO FORUM LO CAL. INTIMEM-SE A TESTEMUNHA CONFORME ENDERECO DE FOLHA 02. NOTIF IQUE-SE O MINISTERI

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ENTE A 01 (UM) SALARIO-MINIMO, A SER PAGO A ENTIDADE INDICADA PEL O JUIZO DA EXECUCAO DA PRESENTE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZA O DA PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITO S (ART. 80 CP). NO TOCANTE A REPARACAO MINIM

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ACUSADO : SINVAL DUTRA PEREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 39959 GO - HERCULES OLIVEIRA LEAO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO: 2015006957 98 ACUSADO: SINVAL DUTRA PEREIRA AOS DOZE DIAS DO MES JULHO DO AN O DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA CIDADE E COMARCA DE IPORA, ESTAD O DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, A HORA DESIGNADA, NA SALA DAS

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RATEAREM PROPORCIONALMENTE ENTRE SI OS VALORES DEVIDOS (ART. 2, 3 ); 2) NOTIFICAR O DEVEDOR PARA PAGAMENTO NO REFERIDO PRAZO, COM A COMINACAO DE PROTESTO DO TITULO (ART. 4, II, E ART. 5, 1); 3) FI NDO O PRAZO, CERTIFICAR SE HOUVE OU NAO PAGAMENTO (ART. 5, 1), ME SMO QUE ATRAVES DE OUTRA GUIA GERADA PELO PROPRIO INTERESSADO ( 2 ); 4) EM CASO DE NAO PAGAMENTO, E DESDE QUE

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 MESMO DIPLOMA LEGAL, E VISUALIZANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S PELO DENUNCIADO, PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE POR UMA (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE UMA HORA POR DIA D E CONDENACAO, A SER ESTABELECIDA PELO JUIZ DA EXECUCAO PENAL, A S ER DEFINIDA PELO JUIZO EXECUTORIO, DO MESMO

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FIC ANDO A ACUSADA ERIKA DINIZ PIMENTEL OBRIGADA AO CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS, FICANDO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENT O DE ALGUMA DELAS PODERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E NO CASO DE PRATICA DE CRIME O BENEFICIO SERA OBRIGATORIAMENTE REVOGA DO . FICA, AINDA, CIENTE, QUE CUMPRIDAS AS

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201601653489 REU :

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 173553-63.2017.8.09.0100 : 2158 : ACAO PENAL : GLEISSON JOSE DA SILVA ANTONIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA VITIMA : OI TELECOMUNICACOES ADV ACUS : 56100 DF - PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : FICA A DEFESA DO RÉU ANTONIO INTIMADA A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR