Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2226 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2019 Processo 0000153-56.2017.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudia Annichino Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2302 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2019 Processo 0000271-65.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - K.J.C. - W.C.Q. - Vistos. CIT

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 de Agosto de 2013 Juiz Titular: Ademar Silva De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00251083420118070015 - Execução Provisória - R: ANDREONE VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 534 de seu patrono pela imprensa oficial, nos termos do previsto no art. 392, II, do CPP, de modo a deflagrar o prazo para eventual interposição de recurso. Assim entende o egrégio STJ: “...Nos termos do artigo 392, II, do Código de Processo Penal, em se tratando de réu solto, basta a intimação do defenso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 256 CAPIVARI 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BENEDITO DE JESUS LIMA, PROCESSO Nº 0000117-13.2018.8.26.0599, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 257 Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 05 de março de 2020. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2357 FERNANDO ORTOLANI como incurso, por uma única vez, no art. 129, § 9º na forma do art. 14, inciso II, do Código Penal, à pena de 2 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto e no art. 21 da Lei das Contravenções Penais, por uma única vez, à pena de 17 dias de prisão simples, em regime inici

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 598 se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A) (S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 BRASILEIRO. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSU I CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO F ATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREEN DER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMEN TO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO.

Seção III ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRêS) MESES DE DETENçãO. AUSENTES CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DE PENA, RAZãO PELA QUAL TORNO-A DEFINITIVA EM 03 (TRêS) MESES DE DETENçãO. AO FINAL, FICA VALDECI BISPO DE JESUS, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO NAS SANçõES PREVISTAS NO