74 resultados encontrados para pena imposta. ocorre que - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 83895-19.2006.8.09.0163 ( 200600838956 ) AUTOS NR. : 5309 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MILSON JOSE DE AVILA REQUERIDO : ANDRE RIBEIRO TROITINO VAZQUEZ ADV REQDO : 28106 GO - FRANCISCO CARLOS MOARES DESPACHO : SENTENCA: "ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE ART. 267, III DO CPC E ART. 51 § 1º DA LEI 9099/95." PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NO ===================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201001808961 REU: E LMAR PEREIRA LEMES DESPACHO URGENTE!!! FACE A JUNTADA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 178
1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 ADVOGADO Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407) DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591) BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 210 ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES AVENI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 REQUERIDO : JOSE IVAN COSTA ADV RDO : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : AUTOS: 201700660254 D E S P A C H O COM RAZAO A SERVENTIA (FL. 32 6). EFETIVAMENTE HOUVE UM LAPSO DESTE SUBSCRITOR, POR ERRO CLARAM ENTE MATERIAL, CONSISTENTE NO NOME DA COMARCA PARA ONDE SERA REME TIDO OS AUTOS REMETERA. DESTA FEITA, CORRIJO DE OFICIO TAL ERRO, DETERMINANDO QUE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 76076-26.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO RAISSON ALVES PINHEIRO DESPACHO : PRECATORIA AUTOS N.: 201800760765 REEDUCANDO: ANTONIO RAISSON ALV ES PINHEIRO D E S P A C H O O PRESENTE FEITO TRATA-SE DE CARTA PR ECATORIA EXPEDIDA PELO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS E MEDIDA S ALTERNATIVAS DO DISTRITO FE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1565 mais uma vez, foi clara no sentido de que o Sentenciado participou de forma decisiva para a empreitada criminosa, dando fulga ao assaltante. 9. Pleiteia a Defesa, ainda, que seja modificado o regime de cumprimento da pena, do semiaberto para o aberto, tudo em função do quantitativo da pena imposta. Ocorre que a pena imposta, mesmo aplicado o período de prisão caute
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 867 fato de que a comissão processante, ao aplicar a penalidade de demissão, não teria levado em consideração os antecedentes e a reincidência. A comissão invocou antecedentes do servidor e ainda consignou que o mesmo encontrava-se no início de seu estágio probatório. Princípio do contraditório respeit
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 127 12630/AL) - Processo 0730303-92.2018.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - INDICIADO: Daniel Dorjini Nunes dos Santos e outros - DECISÃO Defiro o pedido de habilitação nos autos, conforme requerido as fls. 83, devendo as intimações serem expedidas em nome dos novos causídicos, Dr. Wesley Metuzalemk
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 410 Estado de Alagoas e outro Réu: Clea Fernanda Máximo da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao /Defensor Público, em razão da ré Clea Fernanda Máximo da Silva, informar na certidão de fls. certidão de fls. 269 dos auto
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 524 pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, INCISO III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (O