Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800737119 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. JOSE DE SOUZA TEIXEIRA APRESENTOU PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA AS FLS. 02/14. EM SINTESE, REQUER A REVOGACAO DE SUA PRISAO PR EVENTIVA, ALEGANDO ESTAR AUSENTES OS FUNDAMENTOS PREVISTOS NO

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DESPACHO : SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 2 CRIMINAL CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO SALA 411 4 ANDAR GOIANIA, 11.01.2019. HORARIO: 09:00 HO RAS PROTOCOLO N 2414-62.2018.8.09.0175 (201800824143) INFRACAO PE NAL: ARTIGOS 306 C/C 298, INCISO III, AMBOS DA LEI N 9.503/97 JUI ZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABI ANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU:

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DIGO PENAL, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ESTES DELITOS. TEN DO EM VISTA QUE A PENA MAXIMA DO DELITO REMANESCENTE (ARTIGO 307, DO CODIGO PENAL) NAO SUPERA 02 ANOS DE DETENCAO, ENCAMINHEM-SE O S AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 123/127. GOIANIA, 06/05/2019 MARIA UMBELINA ZO

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS AS FLS. 248/250 E 253/255, RESPECTI VAMENTE. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: "VI STOS ETC.... VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA." NADA MA IS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E AC HADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIR A), ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 2 C

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 60/61). CITE-SE O ACUSADO EDUARDO AUG USTO MANZAN DE AMORIM, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 02, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NA

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 MOS ABAIXO: PROCESSO: 201700982049 ACUSADO(A): JOSE DIALES RODRIG UES DA SILVA ADVOGADO(A): IRON ALVES DE SOUZA APREGOADAS AS PARTE S, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS. O REEDUCANDO COMP ARECEU DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, MOMENTO EM QUE FOI NOMEADO PAR A O ATO, O CAUSIDICO SUPRACITADO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZA DA A OITIVA DO REEDUCANDO, POR MEIO DE GRA

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 O NR. PROTOCOLO : 163086-25.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 5089 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : CAW PROJETOS E CONSULTORIA INDEUSTRIAL LTDA QUERELADO : HUGO ANDRE JOVENTINO DA SILVA REPRESENTANTE : CARLOS ALBERTO WERNER ADV QTE : 180458 SP - IVELSON SALOTTO DESPACHO : AUTOS N 2018 0063 0865 D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE QUEIXA-C RIME OFERECIDA POR CAW PROJETOS E

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 SA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47402-76.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALTER DE FREITAS SILVEIRA JUNIOR VITIMA : NEUSA ALVES DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, E CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE QUE A FIANCA SERA ARBITRADA EM, NO MIN IMO 1 (UM) SALARIO-MINIMO, PARA CASOS COMO O

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 128650-16.2010.8.09.0155 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO MARCELO DA SILVA ACUSADO : DANIELE STEPHANIE BARBOSA BORGES ADV ACUS : 48409 GO - DAIANE DE FATIMA HONORIO BEZERRA ALV DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201001286507 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCOND ICIONADA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDIDA EXC

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 SA MEDIANTE A ACAO PENAL PRIVADA, TEM-SE A ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTERIO PUBLICO PARA PROMOVER A ACAO PENAL. CONFIRA-SE A RESP EITO O DISPOSTO NO ARTIGO 167 DO CODIGO PENAL: NOS CASOS DO ART. 163, DO N. IV DO SEU PARAGRAFO E DO ART. 1645, SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA. CEZAR ROBERTO BITENCOURT, EM SUA OBRA CODIGO PE NAL COMENTADO, 5. ED. ATUAL. - SARAIVA, 200