113 resultados encontrados para pena maxima estabelecida - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PROPRIAMENTE DITA, TAMBEM CHAMADA DE PRESCRICAO EM ABSTRATO; PRES CRICAO INTERCORRENTE E PRESCRICAO RETROATIVA; B) PRESCRICAO DA PR ETENSAO EXECUTORIA. NA SITUACAO VERTENTE, VERIFICA-SE A PRESENCA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA, TENDO EM V ISTA QUE NAO OBSTANTE TER SIDO O ACUSADO DENUNCIADO, AINDA NAO HA SENTENCA TRANSITA EM JULGADO. ESTABELECE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 402653-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE GOMES DOS SANTOS VITIMA : JOAO BATISTA DE MENEZES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0402.6531 DESPACHO DETERMINO A ABERTURA DE VISTA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DO AS FLS. 556 E 565, RESPECTIVAMENTE. RETORNANDO OS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS NOVAMENT E AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DOS APELOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 201 6. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AUTOS N. 201100119277 ACUSADO: THIAGO SANTOS DE BARRROS DECISAO D O COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO THIAG O SANTOS DE BARRROS FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE OB ITO DE FLS. 115/117, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MINIST ERIAL DE FL. 121, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE , COM FULCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 150707-21.2017.8.09.0175 699 ACAO PENAL MAF RNO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 41612 GO - GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA DESPACHO : III - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SUFICIENT ES PARA A CONDENACAO, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NEVES DE MOURA BENTO GOMES DE CARVALHO VITIMA : SERGINA DA SILVA THOMAZ GENY GOMES DA COSTA ADV ACUS : 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO 42236 GO - DANIELA SILVA FRANKE 42135 GO - URSULA SILVA FRANKE 13998 GO - DIRCEU DE MENDONCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE BENTO GOMES DE CARVALHO DESCUMPR IU AS CONDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 GITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSA DO (S): NR. PROTOCOLO : 36615-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201100366150 ACUSADO: GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FORNECEU NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DE SEMANA E APOS AS 18 HORAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _________ MARIANA J OSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI E ASSINEI . JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 158060-54.2013.8.09.0175 : 487 : ACAO PENAL : DOMINGOS XAVIER DE GODOI AGNELIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NFERE DOS AUTOS, O ADVOGADO PARTICULAR, DR. DIEGO RODRIGUES SILVA , OAB/GO N. 39.254, EMBORA TENHA ACOMPANHADO O PROCESSADO DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, NAO MAIS PATROCINA OS SEUS INTERESSES N ESTE FEITO. DESSE MODO, DETERMINO NOVA REMESSA DOS AUTOS A DEFENS ORIA PUBLICA PARA ATENDIMENTO DA DETERMINACAO DE FLS. 103/105, OU SEJA, PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SER A REVOGADA.. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENC ERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ___________, MARIANA JOSE SILVA, ASS ISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINI STERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 13