33 resultados encontrados para pena ora concedida - data: 23/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PENADO FOI SUSPENSO EM RAZAO DESSE PROCESSO, PERMANECERA NESSA SI TUACAO ATE O SEU DESLINDE E SOLICITANDO A REMESSA DE EVENTUAL GUI A DE RECOLHIMENTO OPORTUNAMENTE. COM A REMESSA DA GUIA, PROCEDA-S E O CADASTRO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, OUCAM-SE AS PARTES E FAC AM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 16452-77.1998.8.09.0051 ( 9800164529 ) AUTOS NR. : 3921 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : POSTO DA LAGOA LANCHE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ACUSADO : RUBENS VALERIO DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO APLICO O INDULTO E APLICO A COMUTACAO DE PENA PREVISTA DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO SENTENCIADO RUBEN S VALERIO DE SOUZA, FILHO DE MARIA PEREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. A DECISAO FI CA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVEND O, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFOR ME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S) APENADO NR. PROTOCOLO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 U DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DO DECRETO. OFICIE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CON DICIONAL PELO APENADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRAN DO A COMUTACAO DE PENA ORA CONCEDIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PELO PR AZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NOVO DEFENSOR CONSTANTE NA PROCURACAO DE FLS 07 NO SPG EM RELA C AO A ESTE PROCESSO CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPOR A L PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA O DIA 26 10 2016 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENA DO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 01 DE DEZ EMBRO DE 2016, AS 09:0 0 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DIEGO CARDOSO AMARAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600838728 DESIGNO AUDIENCIA D E J USTIFICACAO DE FUGA E FATO NOVO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA A SITUACAO P ROCESSUAL DO APENADO RODRIGO JUNIO NEVES DE OLIVEIRA , FILHO DE N AIR ROSA NEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADERVAN PEREIRA DIONIZIO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201102588517 INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS C OPIA DO EXAME REALIZADO PELO APENADO ADERVAN PEREIRA DIONIZIO , F ILHO DE MARIA ABADIA PEREIRA DO NASCIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 82801-87.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILMAR CORDEIRO DA CUNHA VITIMA : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO GILMAR CORDEIRO DA CUNHA, FILHO DE RAI MUNDA IZARCILDA DA CUNHA, ESTA PRESO NA UNIDADE PRISIONAL DE ANAP OLIS/GO E ANTE A SOLICITACAO DAQUELE JUIZO AS FLS. 14, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 : : : : : 78337-83.2013.8.09.0175 740 EXECUCAO PENAL RODRIGO EVANGELISTA DE ARAUJO SELMA ELISANGELA BARBOSA SOUZA DINEIA BERTUNES LEITE ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 14684 GO - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO SOBRINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE INDULT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (F UGA DATADA DE 13.07.2016) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO AP ENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZ ADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA U RGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINI STRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSO