80 resultados encontrados para pena outrora imposta - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ULGADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICA O FEDERAL E EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA A SER ENC AMINHADA A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DA PENA OUTRORA IMPOSTA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 195706-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCIO MAGALHAES RIBEIRO JUNIOR INDICIADO : HARNON ANDRE ARAUJO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 822/16 (201601957062) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA (FLS. 0 2/03), POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 174343-50.2016.8.09.0175 240 ACAO PENAL MARCELO HENRIQUE DE SOUSA GOMES JARDIM MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SOUZA HUGO LEONARDO BARROS DE CARVALHO ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 IREITOS, AS QUAIS CONSISTEM EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POSTO QUE O DENUNCIAD O ATENDE AOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44, INCISO I , CPB). FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTER NATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 IA DA INICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 0 6 DE MARCO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 196431-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DESPACHO : AUTOS N 795/14 (201402223573) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE F LS. 171/172, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTID AO DE FLS. 180, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA D E FLS. 104/114, EXPEDINDO-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO JULIO CESAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 E . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU,_________ __,(ROBINSON LANDERSON R. OLIVEIRA), CONCILIADOR DESIGNADO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 362059-34.2011.8.09.0132 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IZAIAS LUIZ EZEQUIEL DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N 201103620597 REEDUCANDO(A) I ZAIAS LUIZ EZEQUIEL NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201500441311 INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL. DEVOLVA-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS SOLICITADAS A FL. 24. CONCEDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS E FORMALIZ ACAO DO COMPETENTE RELATORIO ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : SOLANGE SILVA BORGES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 918/14 (201402614130) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 165/177, DESIGNO O DIA ____/__ __/____, AS ____:____ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMON ITORIA DO SENTENCIADO ISRAEL DIAS DE SOUZA. CUMP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1809 ELZO FERREIRA, mãe FRANCISCA ALVES FERREIRA, Nascido/Nascida 16/04/1983, de cor Branco, natural de Bragança Paulista - SP, Rua Parana, 180, Parque dos Estados, CEP 12922-260, Braganca Paulista - SP, dando-lhes ciência de que a pena outrora imposta por este Juízo foi alterada pelo E. Tribunal de Justiça d