Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3246 RELAÇÃO Nº 1123/2022 Processo 1003171-17.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Josimar Antonio de Jesus dos Santos - Petição fls. 49/50: forneça o autor, no prazo legal, os meios necessários. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/ SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ADV ACUS : 20212 GO - RENATO GHANNAM DESPACHO : (...)DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO ITAMAR JO SE DE BRITO OS BENEFICIOS CONTEMPLADOS PELO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, COM BASE NA VEDACAO CONTIDA NO ART. 9, INCISO III, DO ALUDIDO DIPLOMA, DEVENDO O SENTENCIADO CONTINUAR NO REGULAR CU MPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AR CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. NR. PROTOCOLO : 488471-57.2011.8.09.0084 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IAB ADV ACUS : 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO DESPACHO : (...)DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO IVANILDO ALVES BUENO OS BENEFICIOS CONTEMPLADOS PELO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, COM BASE NA VEDACA

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 763 SENTENÇA A secretaria certificou que o autor do fato cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta. O Ministério Público requereu o arquivamento e extinção da punibilidade. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE e responsabilidade penal do autor do fato, na forma fundamentada. Ciência ao Ministério Público. Após as publicações e intimações, arquivem-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 (...)DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO FABIO JUL IO DA SILVA OS BENEFICIOS CONTEMPLADOS PELO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, COM BASE NA VEDACAO CONTIDA NO ART. 9, INCISO III, DO ALUDIDO DIPLOMA, DEVENDO O SENTENCIADO CONTINUAR NO REGULAR CU MPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. NR. PROTOCOLO : 272468-79.2009.8.09.0084 ( 200902724686 ) AUTOS NR.

Seção III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 ADV ACUS : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : ...DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO LAURIZETE CESAR DA FONSECA OS BENEFICIOS CONTEMPLADOS PELO DECRETO PRESIDEN CIAL Nº 7.873/2012, COM BASE NA VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 8º, INCISO II,E ARTIGO 4º DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7.873/2012, DEVENDO O SENTENCIADO CONTINUAR NO REGULAR CUMPRIMENTO

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 "(...) Dê-SE VISTA AS PARTES, PARA APRESENTAçãO DAS ALEGAçõES FIN AIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS ( ...)." NR. PROTOCOLO : 461988-87.2011.8.09.0084 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IDENILDE VICENTE VIEIRA VITIMA : NILVA DE MORAIS PRETO ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...). ATO SEGUINTE,

Seção III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 SILVA JUNTADO AS FLS. , E CONSEQUENTEMENTE, MODIFICO AS CONDIçõES DE CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA EM SENTENçA CONDENATO RIA (FLS.), DEVENDO O MESMO CONTINUAR CUMPRINDO A PENA EM REGIME ABERTO, E SE SUBMETENDO AS SEGUINTES CONDIçõES:.... NR. PROTOCOLO : 447368-33.2007.8.09.0077 ( 200704473687 ) AUTOS NR. : 243 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENC

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUT OS. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECI DO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE APOS O CUMPR IMENTO DAS DILIGENCIAS, NAO FOI POSSIVEL COLHER ELEMENTOS DE PROV A EM DESFAVOR DO(A) REPRESENTADO(A). DESSE MODO, NADA RESTA A EST E JUIZO SENAO ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2643 314 de Lara, Nascido/Nascida em 17/10/1988, de cor Branco, natural de Peruíbe, - SP. Com endereço à Rua Quatorze, 119, Jardim Somar, CEP 11750-000, Peruíbe - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente