Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2814 colhidos, o réu participava de todas as reuniões, juntamente com o réu Hélio e possuía poder de mando no hospital como administrador. Ainda, de acordo com o depoimento do réu David, o réu José Carlos Bacher participou das negociações do aluguel do aparelho (fls. 421). A ré Denise concorreu para o crime

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 para este delito, por não haver outras causas de aumento ou de diminuição a serem consideradas. O Acusado VALDIMAR iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto, em harmonia com o disposto no art. 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal, eis que é reincidente, mantenho a prisão do Acusado VALDIMAR DE OSUSA FREITAS, negando-lhe, em consequência, o direito de apelar em liberdade. 8 - ELIOMAR G

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3434 610 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato: ERNANDO LÁZARO LEONARDO, Brasileiro, Solteiro, Desempre

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 GRAFE, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVAN TES OU CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDE RADAS. CRIME DE RESISTENCIA - ARTIGO 329 DO CP 1. CULPABILIDADE A CULPABILIDADE DO REU MOSTROU-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES D A MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROV

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 RARIO; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFI CIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJU DICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PO DEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CI RCUNSTANCIAS DO CRIME NAO O PREJUDICAM. 7. CO

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 UMENTO DO ART. 157, 2, II (CONCURSO DE AGENTES) ACRESCO 1/3, TOTA LIZANDO 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. CONDENO, TAMBEM, O SENTENCIANDO AO PAGAMENTO DE PEN A DE MULTA QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, N

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DO CRIME SEM ALTERACOES QUE ULTRAPASSEM O TIPO PENAL; 7. CONSEQU ENCIAS PENAIS NORMAIS AO TIPO DE CRIME. 8. COMPORTAMENTO DA VITIM A NEUTRA. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIG RAFE, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. AINDA QUE CONSIDERADA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, A PENA BASE JA FOI FIXADA EM SEU GRAU MINIMO. FRENTE A CAUSA

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 URSO DE AGENTES) ACRESCO 1/3, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS E 04 (Q UATRO) MESES DE RECLUSAO, PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE C IRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUI CAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. CONDENO, TAMBEM, O SENTENCIANDO AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30)

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SES DE RECLUSAO, PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. CONDENO, TAMBEM, O SENTENC IANDO AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MUL TA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO CADA DIA, A NTE AS SUAS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS. DO

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROVABILID ADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO; 2. ANTECEDENTES TRAT A-SE DE AGENTE PRIMARIO, O QUE O FAVORECE; 3. CONDUTA SOCIAL E FA VORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONT RARIO; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFI CIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO RE