665 resultados encontrados para pena restritiva de dir - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 FICA O (A) REEDUCANDO (A) CIENTE DE QUE O NAO CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES IMPOSTAS RESULTARA NA CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AO CONTADOR PARA CALCULO DE CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, SE HOUVER. OBSERVE-SE A DETRACAO, PR OCEDENDO-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA. DOU OS PRESENTES POR INTIMAD OS NESTE ATO . NR. PROTOCOLO : 206798-02.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ADV REQTE : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : DESPACHO PROMOVA-SE O APRENSAMENTO DO PRESENTE PEDIDO A ACAO PENA L DE N 201602790846, APOS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRASE. ALVORADA DO NORTE, 16/12/2016. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUI Z SUBSTITUTO #
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RAS CIDADES. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO REEDUCANDO FLAVIO ARANTES GOMES. PUBLIQUE-SE. OFICIE-SE. INTI ME-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO V ERDE GO, 3 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48906-45.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCIO WASHINGTON SANTOS DESPACHO : ENCAMINHE-SE O (A) SENTENCIADO (A) A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT O URBANO PARA QUE INDIQUE EM QUAL ORGAO OU INSTITUICAO SERA CUMPR IDA A PRESTACAO DE SERVICO, DEVENDO SER OBSERVADO O HORARIO DE TR ABALHO DO (A) REEDUCANDO (A) E ENVIADO A ESTE JUIZO, MENSALMENTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 331756-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANILDA BARBARA VIEIRA VITIMA : ADRIANO EDUARDO SEHNEIDER THUMS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 141839-20.2017.8.09.0154 : 147 : ACAO PENAL : GLIMAR RODRIGUES DO PRADO NELSON FIDELIS DINIZ JUNIOR EDILBERTO CESAR BORGES JACIARA GARCIA BORGES EDILBERTO CESAR BORGES JUNIOR MARIANA BORGES GARCIA REIS MILTON MACHADO MAIA WALTER LUCIO XAVIER JOEL PAULO DE LIMA TOMAZ EDILSON FELICE CHAYB MARIANA PEREIRA DE SA VITIMA : ADMINISTTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OCEDENDO-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA. DOU OS PRESENTES POR INTIMAD OS NESTE ATO . NR. PROTOCOLO : 424831-90.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONES HENRIQUE CARDOSO SANTANA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ENCAMINHE-SE O (A) SENTENCIADO (A) A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT O URBANO PARA QUE INDIQUE EM QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 350770-04.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO JEAN CARLOS BORGES NO CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ADV ACUS : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO WALDI SILVEIRA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO, ASSIM, CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 O COM A INSTITUICAO CAPA (CENTRO DE APOIO AO DOENTE COM AIDS), A FIM DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. COM A CERTIDAO, VISTA AO MINI STERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTAR QUANTO A EVENTUAL EXTINCA O DA PUNIBILIDADE. PROCEDA A RETIRADA DA PAUTA DA AUDIENCIA DE JU STIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2017. POR