Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior relato. Decido. Analisando os presentes autos, deve-se reconhecer a ocorrência da falta superveniente de interesse processual no andamento da lide penal relativamente ao aspecto da utilidade do prosseguimento da mesma, fulminada que se encontraria pelo risco de produzir provimento jurisdicional efetivamente inútil, movimentando de forma desnecessária a máquina judiciária e

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior autos conclusos. É o breve relato. Decido. Analisando os presentes autos, deve-se reconhecer a ocorrência da falta superveniente de interesse processual no andamento da lide penal relativamente ao aspecto da utilidade do prosseguimento da mesma, fulminada que se encontraria pelo risco de produzir provimento jurisdicional efetivamente inútil, movimentando de forma desnecess�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ainda se encontra em sua fase postulatória e tendo em vista os antecedentes criminais do réu constante dos autos, estando em condição tecnicamente primária, não se tem como presumir que será apenado a priori com pena superior ao mínimo legal e considerando que falta pouco tempo para o atingimento do termo final da prescrição da pretensão punitiva na espécie, sendo f

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior antecedentes criminais do réu constante dos autos, estando em condição tecnicamente primária e faltando pouco tempo para alcançar o termo final da prescrição da pretensão punitiva, não se tem como presumir que serão apenado a priori com pena superior ao mínimo legal, sendo forçoso concluir pela desnecessidade do prosseguimento deste feito. Ora, carece de utilidade

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de forma desnecessária a máquina judiciária e prestando, em verdade, desserviço para uma política criminal adequadamente constitucional. Ora, perceba-se que, este feito ainda se encontra em sua fase postulatória e tendo em vista os antecedentes criminais do réu constante dos autos, estando em condição tecnicamente primária, não se tem como presumir que será apena

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior prestando, em verdade, desserviço para uma política criminal adequadamente constitucional. Ora, perceba-se que, este feito ainda se encontra em sua fase postulatória e tendo em vista os antecedentes criminais do réu constante dos autos, estando em condição tecnicamente primária, não se tem como presumir que será apenado a priori com pena superior ao mínimo legal e cons

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 43.1 DOS AUTOS). Vistos etc. Versam os autos sobre ação penal pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de RAIMUNDO ALEXANSADRO NASCIMENTO SOARES, já qualificado nos autos, imputando-lhes a conduta tipificada no artigo 155, caput, do Código Penal. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Analisando os presentes autos, deve-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 9 Declarante:DAVI NATAL DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:236.01.2009.007860 Nº ORDEM:11.01.2009/000449 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/221 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:WILLIAN CESAR MOREIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:236.01.2009.007861

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000329-17.2016.8.04.3800 – VARA CRIMINAL– CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO – ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PARTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – REU: ALUIZIO ALEXANDRE DOS SANTOS – VITIMAS: LENA ALBELE PEREIRA LIMA (29.1) SENTENÇA N. 1.056/2019: - Vistos. Versam os autos sobre ação penal proposta pelo M

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior COARI 1ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 1ª VARA DA COMARCA DE COARI/AM Fórum de Justiça Des. Cândido Honório Soares Ferreira Rua Samuel Fritz, nº 306 – Tauá Mirim. Juiz de Direito Dr. Fábio Lopes Alfaia Diretor de Secretaria: Ramon da Silva Caggy NOTA 005-2019 PROCESSO 0000006-75.2017.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDI