451 resultados encontrados para pena. ao teor - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 OSTENTA PREDICATIVOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DE QUALQUER BEN ESSE, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA. AO TEOR DO QU E PRECONIZA A RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CN J, ENCAMINHE-SE COPIA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA AO SENTE NCIADO. AO ADVOGADO NOMEADO DR (A) JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA, OAB-GO N. 20.270, FIXO OS HONORARIOS ADVOCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 IO, TAIS COMO PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. 1 OS CALCULOS SERAO HOMOLOGADOS POR DECISAO JUDICIAL, APOS MANIFESTAC AO DA DEFESA E DO MINISTERIO PUBLICO. (). RESSALTE-SE QUE FOI OPO RTUNIZADO A DEFESA DO ACUSADO MANIFESTAR-SE QUANTO AOS CALCULOS D A LIQUIDACAO DE PENAS, ENTRETANTO, ESTA NAO EXERCEU O DIREITO CON FERIDO. ISTO POSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AS FLS. 94/95 E CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO, NO MOMENTO, NAO OS TENTA PREDICATIVOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DE QUALQUER BENES SE, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA. AO TEOR DO QUE PRECONIZA A RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, ENCAMINHE-SE COPIA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA AO SENTENC IADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE. JARAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO : 125704-98.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KARLLUS ALBERTO BERNARDO DE BARROS ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DA LIQUIDACAO DE PENAS CARREADO AS FLS. 635/636 E CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO, NO MOMENTO, NAO OSTENTA PREDICATIVOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO DESPACHO : EXECUCAO PENAL PROCESSO N 201100375486 REEDUCANDO: NATALINO MENDE S DA FE DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE AS FLS. 494/49 9 FOI JUNTADO ACORDAO QUE DECLAROU A NULIDADE DA CERTIDAO DE TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA EM RAZAO DE NAO TER SIDO O SENTENCIADO INTIMADO, PESSOALMENTE, PARA MANIFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 TA PREDICATIVOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DE QUALQUER BENESSE, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA. AO TEOR DO QUE PRE CONIZA A RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, EN CAMINHE-SE COPIA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA AO SENTENCIAD O. A ADVOGADA NOMEADA DRA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA, OAB-GO N. 20.270, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 EXECUCAO PENAL PROCESSO N 201502719856 REEDUCANDO: CICERO APARECI DO GONCALVES DE SOUZA DECISAO (HOMOLOGACAO DE LIQUIDACAO DE PENAS . REEDUCANDO NAO OSTENTA REQUISITO OBJETIVO PARA OBTENCAO DE BENE FICIO. AGUARDAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM CARTORIO.) TRATA-SE DE E XECUCAO PENAL DO REEDUCANDO CICERO APARECIDO GONCALVES DE SOUZA , JA QUALIFICADO, CONDENADO A PENA PRIVATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : MOTIVADO. DISPOSITIVO E FIXACAO DE PENA. AO TEOR DO EXPOSTO, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA, PARA O FI M DE CONDENAR O DENUNCIADO FABIO JUNIOR GOMES, COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 217-A, CAPUT, (POR DIVERSAS VEZES), COMBINADO CO M O ARTIGO 226,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 76 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 13/03/2018 200119-76.2017.8.09.0091 985 INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL MINISTERIO PUBLICO JUSCELINO VAZ CARDOSO 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : PROCESSO N 201702001193 DESPACHO ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 32/37, OUCAM-SE O M