370 resultados encontrados para pena. atenta as diretrizes - data: 07/08/2025
Página 1 de 38
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AL, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A JUSTIFICATIVA, NO PRAZO DE 05 DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA DECISAO. NADA MAIS. EU, _________, ESCREVENTE JUDICIARIO, DIGITEI O PRESENTE TERMO. ROSANGELA RODRI GUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180587-32.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003, PASSANDO A DOSAR A PENA A SERLHE APLICADA, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PE NAL. DA DOSIMETRIA DA PENA: ATENTA AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CO DIGO PENAL, OBSERVO QUE A SUA CULPABILIDADE, E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; O ACUSADO REGISTRA MAUS ANTECEDENTES CRI MINAIS (FL. 90). QUANTO A SUA CONDUTA SOCIAL E P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ISTA NO ARTIGO 121, 2, II, DO CODIGO PENAL (MOTIVO FUTIL). APOS, AO VOTAR O 6 QUESITO, OS JURADOS RECONHECERAM A QUALIFICADORA PRE VISTA NO ARTIGO 121, 2, III, DO CODIGO PENAL (ASFIXIA). EM SEGUID A, VOTANDO O 7 QUESITO, O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A QUALI FICADORA PREVISTA NO ART. 121, 2, IV DO CODIGO PENAL (RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA). EM FACE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DO CRIME DE DESACATO (ARTIGO 331, CP): NA 1 FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO AC USADO. ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TEND O A SE VALORAR; ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO; PERSONALIDADE DEMONSTRA SER PESSOA AGRESSIVA, DESRESPEITAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ORDAGEM, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, ENCONTRAM-SE HARMONICOS COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS DOS AUTOS. (2) ... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIM INAL 134041-18.2012.8.09.0175, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA J R, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/01/2014, DJE 1483 DE 11/02/2 014) O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO E FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: terça-feira, 23/01/2018 192969-58.2017.8.09.0151 125 REPARACAO DE DANOS CELIO ANTONIO LOPES DE MENEZES BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A 22129 GO - MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO 38383 GO - ANDRE LUIS DE CASTRO SILVA ADV REQDO : 91311 S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/10/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO ===================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : HEVELLYNNE DINA DE SOUSA GARCIA ALMEIDA ====================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOANA PEREIRA DE SOUSA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA 15202 GO - JUNIA DA SILVA REZENDE ADV REQDO : 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA 7404 GO - SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.005/2010 DA CGJ/GO. , INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS ======================================================