Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 39507-36.2016.8.09.0145 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DEOCLESIO SALES DEMARAES DESPACHO : PROCESSO: 201600395079 DESPACHO ANTE O TEOR DOS DOCUMENTOS CONSTA NTES AS FLS. 02/03, NOTICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA COMARCA DE BARREIRAS/BA EM DESFAVOR DE DEOCLESIO S ALES DEMARAES, OFICIE-SE O JUIZO DA VARA CRIMI

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 STA, CABENDO, TAO SOMENTE, A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PENA, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE, A PENA "CONSISTE NUMA SANCAO AFLITIVA IMPOSTA PELO ESTADO, POR MEI O DA ACAO PENAL, AO AUTOR DE UMA INFRACAO, COMO RETRIBUICAO DE SE U ATO ILICITO", SENDO QUE DECORRIDO O TOTAL CUMPRIMENTO, SE OPERA A EXTINCAO DA MESMA. ANTE O EXPOSTO, EM DEC

Seção III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 26317 GO - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM DECORRêNCIA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA, CONFORME CONSTA à FL.356, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA à DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART.66, II, DA LEI Nº7.210/84. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. . CRISTALIN

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 O, TAO SOMENTE, A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PENA, BEM COMO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS. SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE, A PENA "CONS ISTE NUMA SANCAO AFLITIVA IMPOSTA PELO ESTADO, POR MEIO DA ACAO P ENAL, AO AUTOR DE UMA INFRACAO, COMO RETRIBUICAO DE SEU ATO ILICI TO", SENDO QUE DECORRIDO O TOTAL CUMPRIMENTO, SE OPERA A EXTINCAO DA MESMA. ANTE O EXPOSTO, EM DECORRENCIA

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 628 ao Juízo das Execuções Penais suspender cautelarmente a concessão do livramento condicional quando noticiado o cometimento de novo delito no curso do gozo do aludido benefício, ainda que não haja o trânsito em julgado de sentença condenatória, e que o apenado tenha sido beneficiado com a revogação da prisão nos autos decorrentes do novo ilícito. 1.2 - O cometimento de novo ilícito pelo a

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DESPACHO : AUTOS: 201502135897 DESPACHO SOBRE A PETICAO RETRO, OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. SAO DOMINGOS/GO, / / 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAM UEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 333068-43.2010.8.09.0145 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO RODRIGUES DEMARAES ADV ACUS : 23324 GO - STELA SALETE SAMPAIO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 246 COMARCA DE MOMBAÇA - VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA Juiz(a) Titular : HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Diretor(a) de Secretaria: JAQUELINE MARIA LOPES DA COSTA E SILVA EXPEDIENTE nº 123/2011 em: Três (03) de Agosto de 2011 OAB CE/99000 CE/6453 CE/14688 CE/15942 CE/13317 CE/8675 CE/12398 BA/1141 CE/3303 CE/16477 CE/16190 CE/13185 CE/5869 CE/6453 Seq. 1 1 2 2 2 2 4 5 5 6 7 7

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 114975/2015 COMARCA DE CRISTALINA FORUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3793662 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 405469-18.2006.8.09.0036 (2006

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 216134-26.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO BARBOSA DE JESUS VITIMA : ZELITA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO NOMEIO A DRA. SUELI GONCALVES PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENTANDO DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SALIENTE-SE QUE A RECUSA APENAS SERA ACEITA NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 264 DO

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ACUSADO : FANTINE FONTANELLI ADV ACUS : 34019 GO - FERNANDA DUARTE DA COSTA DESPACHO : EM SEGUIDA A MMA JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIFICA-SE Q UE O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO NAO COMPARECEU NESTA AUDIENCIA, ASSIM NOMEIO PARA O ATO BEM COMO PARA REPRESENTA-LO A DRA. FERNA NDA DUARTE COSTA - OAB-GO 34019,TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA DO ACUSADO, E AINDA ACOLH