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419 resultados encontrados para pena. considero normal - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/12/2017 - Pág. 259 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA CLAUDIA C RISTINA MACEDO (FLS. 236 E 252), E QUE RESULTARAM FRUSTRADAS AS T ENTATIVAS DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. LADO OUTRO, C ONSIDERANDO QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR ITALO ALVES LOPES JA FOI DEVIDAMENTE INSTRUIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA

TJGO 25/09/2017 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUDIENCIA, REGISTRE-SE. AO FINAL, AS PARTES INFORMARAM QUE NAO P OSSUEM DESEJO DE RECORRER. DETERMINOU, POR FIM, APOS A JUNTADA DO LAUDO DE AVALIACAO DO VEICULO APREENDIDO, A ABERTURA DE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 5 (C INCO) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCE RRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ GABRIE

TJGO 22/05/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DI GITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSAD O(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 35697-89.2018.8.09.0175 : 391 : ACAO PENAL : RAFAEL ALVES FERREIRA PEDRO COSTA DA COSTA VITIMA : ELENILDA GOMES PEREIRA DELMA TEIXEIRA DE PADUA BARROS ADV ACUS : 38638 GO - JEOVA ANDERSON MAR

TJGO 23/10/2017 - Pág. 447 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUAN GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA EVERSON GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA VITIMA : GUSTAVO FERREIRA DE ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR RUAN GUILH ERME TORRES DE OLIVE

TJGO 03/04/2019 - Pág. 137 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM RELACAO AO ACUSADO LUIS FERNANDES RODRIGUES JORGE DE ALMEIDA: ATENTA AO P RINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DIRETRIZ ES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR C ENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QU

TJGO 29/11/2016 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/11/2016 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================

TJGO 18/04/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IA, 16 DE ABRIL DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 22340-42.2018.8.09.0175 : 275 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADRIANO SIQUEIRA RODRIGUES CAIO VICTOR RODRIGUES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE PAZ PUBLICA DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS DE INQUERITO P

TJGO 20/04/2017 - Pág. 473 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================

TJGO 24/09/2014 - Pág. 766 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 220871-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOYCE BEZERRA DE BRITO ACUSADO : DIEGO FARIA ADV ACUS : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS DESPACHO : DESIGNO O DI

TJGO 17/05/2017 - Pág. 478 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/05/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =========================================================

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