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pena. deixo de determinar

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78 resultados encontrados para pena. deixo de determinar - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/07/2016 - Pág. 2142 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE DIEGO SILVA JOSE FRANCISCO FILHO VITIMA : NAYARA RIBEIRO DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS : 225/2016 PROTOCOLO : 201601522023 ACUSADO : AMAURI MOREIR A DA SILVA DECISAO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR , CONFORME O ARTI GO 16, DA LEI 11.340/06 O PARA O DIA 14 . 09 . 16 AS 10 H 00 MIN . INTIMEM-SE PESSOALMENTE A VITIMA E O DENU

TJGO 24/03/2017 - Pág. 1879 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 149079/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L185 PROTOCOLO NUMR: 219878-24.2012.8.09.00

TJGO 29/10/2014 - Pág. 1106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DESPACHO : PROCESSO: 200401443501 DESPACHO APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARR AZOES RECURSAIS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA DE GOIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2014 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 393128-41.2008.8.09.0051 ( 200803931284 ) : 35 : ACAO PENAL : MAURICIO CAR

TJGO 06/12/2016 - Pág. 1404 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 219878-24.2012.8.09.0019 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VIDAL RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE VIDAL RODRIGUES DA SILVA, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRI MENTO DA PENA. DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO DO PAGAMENTO D

TJGO 01/09/2016 - Pág. 1116 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 COGNOSCíVEL DO JUIZ ASSIM, DEIXO DE AVALIAR ESTE CRITéRIO, O QUE DEVE FAVORECê-LO; 6 AS CONSEQUêNCIAS E CIRCUNSTâNCIAS SãO DESFAVORáVEIS, TENDO EM VISTA QUE A AMEAçA OCORREU NO âMBITO FAMILIAR, PROVOCANDO SOBRESSALTOS AOS SEUS MEMBROS; 7 POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VíTIMA NãO INFLUENCIOU PARA OCORRêNCIA DO CRIME CONSIDERANDO O EQUILíBRIO DAS CIRCUNSTâNCIAS

TJGO 10/06/2019 - Pág. 401 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ULTA NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO APESAR DE A PENA NAO EXCEDER A QUATRO ANO S, EM RAZAO DA REINCIDENCIA E POR UMA QUESTAO DE PROPORCIONALIDAD E, FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO. DA SUBSTITUICAO E SUSPENSAO DA PENA DEIXO DE DETERMINAR A SUBSTITUICAO

TRT3 29/04/2022 - Pág. 9587 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região seguintes obrigações: 9587 PODER JUDICIÁRIO DE PAGAR: JUSTIÇA DO b)diferenças das horas extras (50%, 100%, horas de sobreaviso e hora noturna), decorrentes da utilização do divisor 150 para cálculo do salário-hora, desde maio de 2018 até 31/dezembro de 2021 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS (limite do pedido), e reflexos em férias + 1/3, 13º salários, D

TRT12 12/09/2022 - Pág. 292 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO CASSIO ALVES KONRATH ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL(OAB: 76497/RS) EDUARDO ALVES KONRATH(OAB: 76505/RS) FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE LTDA. MATEUS SMANIOTTO DA PAIXAO(OAB: 58356/SC) SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL FLORIANÓPOLIS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 292 ADVOGADO A

TJGO 04/11/2016 - Pág. 3191 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACUSADO : DIVINO FORTUNATO DOS SANTOS NETO VITIMA : ROSELY HELENA CASTILHO RODRIGUES ADV ACUS : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. 136 DO QUAL INFORMA A DISPONIBILIDAD E DE VAGA PARA A PERMANENCIA DO REEDUCANDO DIVINO FORTUNATO DOS S ANTOS, PARA CUMPRIR A PENA IMPOSTA NO REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 7 DA RESOLUCAO

TRT23 12/02/2019 - Pág. 455 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 455 ADVOGADO JULIA MACEDO NOGUEIRA NOBRE(OAB: 17218-O/MT) conformidade com o art. 28 do Diploma legal supramencionado, com observância do valor teto do salário de contribuição e demais critérios, na forma do entendimento sumulado pelo E. TST no Intimado(s)/Citado(s): - GERTRUDES DELFINA DO NASCIMENTO enunciado 368 do TST. A ré deverá efetuar os recolhimentos prev

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