123 resultados encontrados para pena. em consulta - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 684 DESPACHO Trata-se de processo de execução de pena. Em consulta ao sistema SAIPRO, verifica-se que o feito, quando ainda tramitava fisicamente, já foi sentenciado, tendo sido decretada a extinção de punibilidade do agente, com determinação de arquivamento do feito. Assim, houve manifesto equívoco na movimentação de remessa à UNIJUD, com migração para o P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 688 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI DESPACHO 0000018-93.2012.8.05.0128 Execução Da Pena Jurisdição: Coaraci Executado: Jailton Silva Dos Santos Advogado: Marta Oliveira Lopes (OAB:BA19037) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ___
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 682 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0000851-85.2016.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTORIDADE: O MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): EXECUTADO: ALEILTON DOS SANTOS SOARES Advogado(s): DESPACHO Trata-se de processo de execução de pena. Em consulta ao sistema SAIPRO, verifica-se que o feito, quando ainda tramitav
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 683 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO REGIS DE JESUS OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de processo de execução de pena. Em consulta ao sistema SAIPRO, verifica-se que o feito, quando ainda tramitava fisicamente, já foi sentenciado, tendo sido decretada a extinção de punibilidade do agente, com determinação d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 647 Jurisdição: Coaraci Executado: Fábio De Jesus Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0001068-02.2014.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTORIDADE: Ministério Púb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 680 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0000383-87.2017.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTORIDADE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE COARACI/BA Advogado(s): EXECUTADO: EDSON GUALBERTO SANTOS NASCIMENTO Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 687 COARACI/BA, 14 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0000168-87.2012.8.05.0059 Execução Da Pena Jurisdição: Coaraci Autoridade: O Ministerio Publico Executado: Jose Almiro Ferreira Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI _____
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 651 DESPACHO Trata-se de processo de execução de pena. Em consulta ao sistema SAIPRO, verifica-se que o feito, quando ainda tramitava fisicamente, já foi sentenciado, tendo sido decretada a extinção de punibilidade do agente, com determinação de arquivamento do feito. Assim, houve manifesto equívoco na movimentação de remessa à UNIJUD, com migração para o PJ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 689 INTIMAÇÃO 0000128-58.2013.8.05.0128 Execução Da Pena Jurisdição: Coaraci Executado: Higino Luiz Dos Santos Marinho Autoridade: Ministério Público Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0000128-58.2013.8.05.0128 Órgão Julgador: VAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 681 VARA CRIMINAL DE COARACI ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0000227-02.2017.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA SILVA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de processo de execução de pena. Em consulta ao sistema SAIPRO, verific