Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3844 diminui??o de pena. ??????????????Em rela??o as causas de aumento de pena, verifico no presente caso, o concurso de agentes, devendo a pena ser aumentada em 1/3, ficando a pena em 03 (tr?s) anos e 4 (quatro) meses de reclus?o e 12 (doze) dias-multas. ??????????????DETRA??O DO PER?ODO DE PRIS?O PROVIS?RIA ??????????????Considerando o disposto no art. 387, ? 2? do CPP, bem como frente ao disposto no art

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 2 DE DEZEMBRO DE 2017. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI J UIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 459826-58.2015.8.09.0156 54 ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO JULIANA RASSI DOURADO LUCIO MARTINS LOPES ADV REQDO : 39685 GO - LORENA DE SOUSA SANTOS GUALBERTO 31076 GO - ANDERSON VAN

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DE - ARTIGO 118, INCISO I DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. 1 - O REEDU CANDO QUE PRATICA, EM TESE, FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME OU FALT A GRAVE, ESTARA SUJEITO A REGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, NOS TERM OS DO ARTIGO 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. 2 - COMETE FALTA GRAVE DISCIPLINAR, PASSIVEL DE DETERMINAR A REGRESSAO DO REGIME PRISIO NAL, OS ATRASOS FREQUENTES E AS AUSENCIAS

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:07/11/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ================================================================================ PODER JUDICIÁRI

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ================================================================================ ========================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/03/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA =================================================================

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E-SE O NOME DA DEFENSORA PUBLICA, SINGRIDY PALLES DA SILVA, COMO ADVOGADA DA REQUERIDA. TENDO EM VISTA A CERTIDAO (FLS. 367), DETE RMINO A INTIMACAO DA PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTACAO, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 1.023, DO NCPC. CUMPRA-SE. VARJAO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. ALESSANDRA C RISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 459826-58.2015.8.09.0156 54 ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO JULIANA RASSI DOURADO LUCIO MARTINS LOPES ADV REQDO : 39685 GO - LORENA DE SOUSA SANTOS GUALBERTO 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE ME

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504598266 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA JU LIANA RASSI DOURADO, REGULARIZOU SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, CO NFORME PETICAO DE FLS. 319/320 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA, ANOT E-SE O NOME DA DEFENSORA PUBLICA, SINGRIDY PALLES DA SILVA, COMO ADVOGADA DA REQUERIDA. TENDO EM VISTA A CERTIDAO (FLS.

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA GLEVIA DOS SANTOS ACUSADO : WILLIAN JOSE DA SILVA ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DESPACHO APRESENTADAS AS RAZOES (FLS. 374/377) E CONTRARRAZOES RE CURSAIS (FLS. 379/381), REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 150766/2018 COMARCA DE GOIATUBA FÓRUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 34952360/34955216 65 CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5028892 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 19856-24.2017.8