Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ATIVA PLAUSIVEL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA PENA . APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 07/02/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BA RROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163768-77.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCEMAR DOS SANTOS SEABRA VITIMA : MARIA LUIZA SANTOS DE ASSIS DESPACHO : ANTE O TEOR DAS INFORMACOES DE FL. 16 DO RP, VERIF

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 atenuante concernente à confissão espontânea e ausentes circunstâncias agravantes, mantendo a pena em 03 (três) anos e de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em observância ao Enunciado 231 da Súmula do STJ, uma vez que a pena já se encontra em seu patamar mínimo. Na terceira etapa da dosimetria, não incidem causas de aumento ou de diminuição de pena, sendo assim, torno a pena definitiva 03 (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1094 Proferida sentença de mérito, oportunidade qual foi os réus MARCELO BATISTA DOS SANTOS, HELIO GONÇALVES RIBEIRO, DEIVSON ARAUJO LIMA, ALEXANDRO MASCARENHAS SILVA, AMAURY CAMPOS OLIVEIRA, BRUNO SANTOS SILVA E ADELSON PEREIRA DOS SANTOS E JABES SANTOS SILVA, foram condenados nas sanções do art. 157, S2º, incs. I, II e V, art. 148, caput, e art. 288 todos do CP e

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NTO N. 5306767.74.2017.8.09.0000, MANTENHO A DECISAO AGRAVADA DE FLS. 254/257 PER RELATIONE M SEUS FUNDAMENTOS. SUSPENDAM-SE OS PR ESENTES AUTOS ATE O JULGAMENTO DE MERITO DO AGRAVO SUPRAMENCIONAD O. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA PARA BELA VISTA DE GOIAS, 2 8 DE SETEMBRO DE 2017. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 216745-04.2017.8.09.0017 AUT

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, _______, EDMILSON JARDIM, O DIGITEI AS 15H39. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO RICARDO RANGEL DE ANDRADE PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 115618-31.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS FERRAZ DE OLIVEIRA VITIMA : SILVERIO DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VA

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE CASTRO DUTRA VITIMA : DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ ____________________________________________________________

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 IVO DE 05 (CINCO) DIAS. INCLUA-SE NO BNMP. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 0 1/08/2018. NR. PROTOCOLO : 390689-70.2009.8.09.0100 ( 200903906893 ) AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : LUIS PAULO DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ANTE O TEOR DAS INFORMACOES DE FL. RETRO DO RP, VERIFICO QUE O AP ENADO

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1601 meses de reclus¿o e 40 (quarenta) dias-multa no valor de 1/30 (um trigésimo do salário mínimo) vigente à época do fato. Ausentes causas de diminuiç¿o de pena. Sendo assim, torno a pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclus¿o e 40 (quarenta) diasmulta no valor de 1/30 (um trigésimo do salário mínimo), vigente à época do fato, CONCRETA, DEFINITIVA e FINAL ao ACUSADO JEAN DA SILV

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DE SEU DIRETOR, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DI SCIPLINAR (PAD) PARA APURAR A FUGA QUE ENSEJOU A DECRETACAO DO MA NDADO DE PRISAO, DEVENDO SER OUVIDO O REEDUCANDO NA PRESENCA DE A DVOGADO, REMETENDO RELATORIO CONCLUSIVO PARA ESTE JUIZO EM 30 (TR INTA) DIAS. COM A CONCLUSAO DO PAD, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 O, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABALHO; IX HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DA CELA OU ALOJAMENTO; X - CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. FICA, DESDE JA, ADVERTIDO QUE COMETE FALTA GRAVE, O REEDUCANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A