Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PENADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DA APENADA. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUID ACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTEN CIADO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APEN ADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA AT

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CONDICIONAL, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOVO . OBSERVA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 34/35 QUE O REQUISITO OB JETIVO TEMPORAL PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI AD IMPLIDO EM 11.12.2016. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFEST OU : MM. JUIZA, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO.. CONS IDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/20 12, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETEN CIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALT ERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JU

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ,CONCILIADOR DO JUIZO , E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFES A APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 142922-76.2015.8.09.0175 670 EXECUCAO PENAL WALACE JUNIO DE OLIVEIRA FABIO RAFAEL MORAES JUNIO SESAR MORAES ADV ACUS : 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PEN