10.001 resultados encontrados para penais da comarca - data: 26/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7252 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011457-17.2022.8.05.0256 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Delegado De Policia Civil Flagranteado: Saulo Almeida Santos Advogado: Ramon Soares Guedes (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5044 Assim, INDEFIRO o pedido de revogação e mantenho a prisão do investigado Sandro Santos Queiroz, por entender que permanecem presentes os motivos ensejadores do decreto prisional, sendo que, se for o caso, poderá o magistrado reavaliar a necessidade da manutenção em momento posterior. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se, com baixa na distribuição. JEQUIÉ/BA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3090 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0017187-74.2009.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Reu: Anderson Oliveira Do Nascimento Advogado: Cleiton Marcio Santos Souza (OAB:BA28004) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4350 Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Testemunha: Bryan Sampaio Coutinho Testemunha: Eduardo Luiz Guedes Testemunha: Fernanda Vicente Borges Ato Ordinatório: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS 8002986-83.2022.8.05.0103 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RÉU: LUAN DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedori
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502030-91.2015.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jeferson De Oliveira Cunha Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho (OAB:BA6647) Advogado: Rosane Algauer Nassar (OAB:SC29977) Testemunha: Micaele Silva Barroso Despacho: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4235 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8006363-48.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): FABIO BARROSO LACERDA (OAB:BA35618), EDIES GOME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5877 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8003873-80.2021.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4300 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROGERIO SENA XAVIER Advogado(s): RAIAN OLIVEIRA SALDANHA (OAB:BA50685), ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA29222) DESPACHO Vistos etc., Determino o cancelamento da audiência designada no ID 356475065, uma vez que estão s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4960 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS ATO ORDINATÓRIO 8003877-07.2022.8.05.0103 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Ilhéus Requerente: Jose Domingos Ramos De Souza Advogado: Jose Aecio Peixoto (OAB:DF14731) Terceiro Interessado: Ministério
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3915 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500613-30.2020.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Dos Santos Reu: Leticia Batista Dos Santos Reu: Felipe Andrade De Jesus Advogado: Diego Duque De Carvalho (OAB:BA50208) Terceiro Interessado: Maysson Fe