10.001 resultados encontrados para penal de competência - data: 22/11/2024
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Bruno de Luca responderá por omissão de socorro a Kayky Brito após Justiça aceitar pedido do MP
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2319 Processo 0001158-27.2006.8.26.0052 (583.52.2006.001158) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Wilson Gaspar da Silva - FORAGIDOS 2033 - ADV: FÁBIO ROBERTO PEREIRA (OAB 180513/SP), EMANOELA VANZELLA PEREIRA (OAB 195518/SP) Processo 0001250-34.2008.8.26.0052 (583.52.2008.001250) - Ação Penal de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 PROCESSO :0001602-40.2006.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR DO FATO : Antonio Marcos dos Santos ADVOGADO : 179120/SP - Carlos Martins de Oliveira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001893-69.2008.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 57/2000 - Mogi das Cruzes RÉU
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006821-10.2001.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP-Flagr. : 611/2000 - Mogi das Cruzes INDICIADO : Paulo Sergio Alves VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006874-88.2001.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI RÉU : Jozemar Piauy dos Santos Ou
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 PROCESSO :0006808-11.2001.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP-Flagr. : 456/1999 - Mogi das Cruzes RÉU : Jorge Luiz Zeferino VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006696-03.2005.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 294/1993 - Mogi das Cruzes RÉU : Valdemar Fonseca ADVOGA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 ADVOGADO : 263855/SP - Edson Pereira Reis VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006176-72.2007.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 193/2005 - Mogi das Cruzes INDICIADO : Jose Camilo Diniz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006135-18.2001.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI :
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PORT : 701/2001 - 73º Distrito Policial - Jaçanã - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Washington Luis Campos de Freitas VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0024053-42.2000.8.26.0003 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 646/2000 - São Paulo AUTOR : Justiça
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 PROCESSO :001.09.151277-9 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR IP : 578/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Anderson Martins VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.10.002196-5 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 588/2005 - Mogi das Cruzes RÉU : Isaias da Costa de Oliveira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005444-72.1999.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI : /0 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública REQDO : Benedito Angelo Rosa VARA:1ª VARA CRIMIN
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 PROCESSO :0003201-82.2004.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI : 306/2003 - Mogi das Cruzes DENUNCIADO : Antoni da Silva Correa Vargas VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003215-32.2005.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 282/2005 - Mogi das Cruzes RÉU : Wagner Luiz Maria
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 IP : 620/2004 - Mogi das Cruzes RÉU : Givaldo Silveira Coelho de Abreu ADVOGADO : 63854/SP - Odair Victurino VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005449-21.2004.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 621/2004 - Mogi das Cruzes RÉU : João dos Santos Portella ADVOGADO : 63854/SP - Odair Victuri