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1.179 resultados encontrados para penal de protocolo - data: 11/08/2025

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TJGO 19/10/2015 - Pág. 1952 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 SPENSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DEVENDO A GUARDAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SE FOR O CASO. NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JUSTI CA: ADVOGADO(A): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO : 179451-29.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : DERLI DIAS DE

TJGO 16/01/2017 - Pág. 1575 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 O. QUANTO A PENA DE MULTA A SER APLICADA, CUMULATIVAMENTE, POR FO RCA DO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI N 10.826/03, CONSIDERANDO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, TAMBEM DO CODIGO PENAL, FIXO-A EM 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, TENDO EM VISTA A CAPACIDA DE ECONOMICA DO CONDENADO, DEVENDO SER OBSER

TJGO 02/03/2016 - Pág. 1663 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AO POR PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS LADO OUTRO, A AUTORIDADE PO LICIAL REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSA DOS. (FLS. 47/55). O MINISTERIO PUBLICO, POR SEU TURNO, MANIFESTO U PELO DEFERIMENTO DA REPRESENTACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUS ADOS, MAIK SILVA MARINHO, HUGERLEI VIANA MIRANDA JUNIOR E CASSIO DIAS DE SOUZA, FUNDAMENTANDO O PARECER NA N

TJGO 06/10/2015 - Pág. 889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201503073305 INDICIADO: RENATA MARQUES DO CARMO NATURE ZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATASE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACUSADO , RENATA MARQUES DO CARMO, SUPOSTA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ART. 227, 2 E 3, C/C ART. 61, II, E, E ART. 129, 9, 1

TJGO 05/03/2018 - Pág. 930 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DE PRISIONAL LOCAL INFORMOU O CUMPRIMENTO DA PENA NOS MESES DE NO VEMBRO E DEZEMBRO/2015 E OS RESPECTIVOS DIAS EM QUE O SENTENCIADO FALTOU, BEM COMO, DE JANEIRO A MARCO DE 2016 E OS RESPECTIVOS DI AS FALTADOS. EM FLS.71 HA CERTIDAO DA ESCRIVANIA INFORMANDO QUE D URANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, O SENTENCIADO, EM 09/03/2016 FOI PR ESO EM FLAGRANTE PELO CRIME DE FURTO E PRE

TJGO 28/04/2015 - Pág. 1435 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, INFORMANDO-SE, TAMBEM, QUE TRAMI TA NESTA COMARCA OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE PROTOCOLO N 201100 504278. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE AO APENSAMENTO DESTES AUTOS NA ACA O PENAL DE PROTOCOLO N 201500797612 . APOS, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. HIDROLANDIA, 22 DE ABRIL DE 2015. WILSIANNE FERREIR A NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

TJGO 16/12/2016 - Pág. 2433 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PENAL DE PROTOCOLO N 201503345186). (FLS. 35). NOS AUTOS JUNTOUSE COPIA DE SENTENCA, EXPEDIDA NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201504314 268, QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, VEZ QUE NAO HA PROVA SUFICIENTES PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL. (FLS. 55/56). ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS ACERCA DO ANDAMENTO DA ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201503345186. APOS, SEJAM OS AUTO

TJGO 20/01/2016 - Pág. 979 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 /2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE G OIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARI O DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADO; PRESENTE O DR. CYRO TERRA PERES, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTE OS ACUSADOS MICA

TJGO 13/02/2017 - Pág. 425 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 458278-22.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : WELLERSON SILVA DA COSTA REU : MAYK ARAUJO LOPES ADV REU : 34307 GO - KELLY CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS NOVE DIAS DO MES D E FEVEREIRO DE DOIS MI

TJGO 08/03/2016 - Pág. 878 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO : 68002-18.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : WANDERSON ALVES DA SILVA AUTOR : EDER CALIXTO ALVES ADV REU : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS QUATRO DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (04/03/2016), NESTA CIDADE E CO MARCA DE GOIANIA, CAPITAL

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