Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5204 pedido de benefício pendente de julgamento, facultando-se à Defesa constituída protocolar novo incidente digital diretamente perante o Juízo competente, se assim desejar. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos digitais. - ADV: LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB 378490/SP) Processo 1005666-14.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 4016 Processo 1023364-95.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1009257-46.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Raimundo Rodrigues - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO a progressão do sentenciado ao regime semiaberto, em razão da ausência do requisito subjetivo, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3098 Processo 1006037-40.2020.8.26.0482 - Habeas Corpus Criminal - Pena Privativa de Liberdade - Renan Bortoletto - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar de prisão domiciliar em razão da pandemia COVID-19. No mais, oficie-se à unidade prisional custodiante requisitando informações acerca do sentenciado, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3634 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2021 Processo 1000279-46.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2473 2ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2020 Processo 0009071-40.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3455 Chaves - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar. A presente decisão servirá como intimação ao sentenciado, devendo a direção do presídio restituir uma via com sua assinatura. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. Intimem-se as partes. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 1296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3140 Processo 7007414-77.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JUNIOR TEIXEIRA RODRIGUES - Expeça-se Mandado de Prisão em desfavor do sentenciado JUNIOR TEIXEIRA RODRIGUES, MT: 818366, RG: 40607510, RGC: 40607510, RJI: 170088303-47, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3353 de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3948 Petição intermediária - Willians Rodrigues de Moraes - Vistos. Trata-se de incidente protocolado digitalmente em relação a uma execução que tramita em autos físicos, aos quais não se tem acesso por ora, com escora no Provimento CSM nº 2549/2020, que estabeleceu o trabalho remoto. Recebo o recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3085 considerando os documentos apresentados pela defesa e as informações extraídas do Sistema SIVEC, DECLARO REMIDOS 66 (sessenta e seis) dias, considerando a razão de 01 (um) dia da pena a cada 12 (doze) horas de estudo, divididas no mínimo em 03 (três) dias, perfazendo um total de 792 (setecentos e noventa