331 resultados encontrados para penal sem custas apos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA A BSOLVER O ACUSADO JOAO RONALDO OLIVEIRA QUADROS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE OUTUBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 IGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVE-SE COM AS BAIXAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. EXPE CA-SE O NECESSARIO. MONTIVIDIU/GO, 02 DE ABRIL DE 2018. 2 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO MONTIVIDIU, 21 de agosto de 2018 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Cer
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 , INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MONTIVIDIU/GO, 09 DE JANEIRO DE 2018. GU STAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO MONTIVIDIU, 20 de agosto de 2018 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,08 DE NOVEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GOIANIA, 14 de mar¦o de 2017 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou f
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 GO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014. PATRICIA DIAS B RETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GOIANIA, 25 de mar¦o de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO ART. 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. I . CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. MONTIVIDIU/GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. 2 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO MONTIVIDIU, 16 de janeiro de 2019 ____________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ACUSADO VITIMA : ADRIANO GOMES MARIM : ANA PAULA RODRIGUES CARDOSO JESSICA CAROLINE RODRIGUES MARIM ADV ACUS : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES E ABSOLVO ADRIANO GOMES MARIM COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 415, IV, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL E ARTIGOS 23, II, E 25, AMBOS DO CODIGO PENAL . SEM CUSTAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 MENTO DA PENA. CONSIDERANDO QUE FOI ESTABELECIDO O REGIME SEMIABE RTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO A INEXISTENCIA DOS REQUISI TOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP), CONCEDO AOS ACUSADOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NOS TERMOS DO A RTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 BSOLVER O ACUSADO VILIVALDO ALVES CAMARGO, DA IMPUTACAO QUE LHE F OI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISOS II E V, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. LEVINE RAJ A GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171071-