1.672 resultados encontrados para penal. as circunstancias - data: 20/08/2025
Página 2 de 168
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 193352-15.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : J LPDS RCSS ACUSADO : JTBS ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 CITADO PESSOALMENTE APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR. DESIGNADA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO NO E NDERECO INFORMADO PARA SER INTIMADO, E ESTANDO PRESENTE A AUDIENC IA SEU ADVOGADO NOMEADO. ESCLARECO SER DEVER DO ACUSADO MANTER AT UALIZADO O SEU ENDERECO NOS AUTOS, CONFORME DISPOE O ART. 367 DO CPP. ASSIM, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CAL, PARA QUE SE PREPARE PARA A REALIZACAO DA SESSAO DE JURI POPU LAR JA DESIGNADA, SOB PENA DE APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 455 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS POR ES TE JUIZO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO ATUANTE NA 3 E 5 PROMOTO RIA DE JUSTICA DE NOVO GAMA, SUCESSIVAMENTE. ATENDA-SE. NOVO GAMA , 10 DE AGOSTO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MABIA CRISTIANE COUTINHO MENEZES VITIMA : ROGERIO TERCIO RANULFO ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME ADV VIT : 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR A ACUSADA MABIA CRISTIANE COUTINHO MENEZES COMO INCURSA NA S SANCOES DO ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 OS I, II E IV, 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. AINDA, MARCELO ESTA RESPONDENDO PELO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO TRIPLAMENT E QUALIFICADO. OUTROSSIM, OS AGENTES PENITENCIARIOS, OUVIDOS EM J UIZO, NOTICIARAM O SEU MAU COMPORTAMENTO CARCERARIO, INDICANDO, I NCLUSIVE, QUE O DETENTO TEVE QUE SER TRANSFERIDO PARA CORUMBAIBA, EM RAZAO DE NAO POSSUIR CONVIVIO NAS CELAS/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 236769-46.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28694 DF - EDMARAES DA SILVA BRITO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DEN UNCIA, PARA CONDENAR O REU JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, DEVIDA MENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIRDAZIO FALEIRO DA SILVA ACUSADO : PAULO DOS SANTOS ATAIDE VALDEMIR FIRMINO SIQUEIRA ADV ACUS : 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS A CUSADOS PAULO DOS SANTOS ATAIDE E VALDEMIR FIRMINO SIQUEIRA, NA P ENA DO ARTIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE, C/C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : DPS : ILO : 52266 GO - AMANDA FERNANDES RIBEIRO DE BARROS 52814 GO - LALESKA LORRAYNE ALVES ROCHA 53487 GO - BRUNA CAMPOS SILVA ADV VIT : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO DIONYSON PEREIRA DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCO ES DOS ARTIGOS 213, CAPUT, C/C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ALIDADE VOLTADA PARA O CRIME, POIS, CONFORME ANALISADO NESTA SENT ENCA, ELE SE DEDICAVA AO TRAFICO DE DROGAS, ESTANDO, INCLUSIVE, A SSOCIADO A OUTROS TRAFICANTES NO EXERCICIO DO COMERCIO ESPURIO. A SSIM, DECRETO, DE OFICIO, A PRISAO PREVENTIVA DE ATHILA LOPES GAR CIA, PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ACOES PENAIS EM DESFAVOR DO ACUSADO, NAO OSTENTA M AUS ANTECEDENTES, EM CONSONANCIA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D A NAO-CULPABILIDADE; A FALTA DE DADOS DESABONADORES, CONSIDERO NO RMAL A CONDUTA SOCIAL DO REU; SEM ELEMENTOS PARA AFERIR SUA PERSO NALIDADE; O MOTIVO DO DELITO NAO FOI IDENTIFICADO; AS CONSEQUENCI AS SAO PROPRIAS DO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DEVEM SE