506 resultados encontrados para penal. atento as diretrizes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RTIGO 171, CAPUT, DO DIPLOMA PENAL. ATENTO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOS AR A PENA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. ANALISANDO-SE A: CULPABIL IDADE PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, N AS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ADV ACUS : 44795 GO - ALEX DO CARMO NASCIMENTO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENAR O ACUSADO VALDERSON RODRIGUES D E QUEIROZ, NAS SANCOES DO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03 C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. ATENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 10322 12002 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 GO - PEDRO GONCALVES DE MIRANDA GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 200801451056 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADOS: THIAGO CANDIDO RODRIGUES, JARLES CARDOSO DOS SANTOS, SUELEN PAOLA CANDID A RODRIGUES, PATRICIA SILVA SANTOS, MARIA MADALENA DE LACERDA REZ ENDE SOUSA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 DO CRIME, NORMAIS PARA O CRIME EM COMENTO, VEZ QUE FOI SURPREENDIDO TRANSPORTANDO APROXIMADAMENTE 02 KG DE MACONHA; AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME, GRAVES POR CAUSAR DISSABORES àS FAMíLIAS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR O PATAMAR DA SAúDE DE GRANDE PARTE DA SOCIEDADE, AUMENTANDO, DIA A DIA, A LISTA DOS ENVOLVIDOS COM ENTORPECENTES E, AINDA, CONTRIBUINDO COM O AUMENTO DA CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IAL APARENTEMENTE REGULAR, SEM MAIORES INFORMACOES; A SUA PERSONA LIDADE, SEM REGISTRO; AOS MOTIVOS DO CRIME INEXISTE MOTIVACAO PAR A O DELITO, SALVO O INTERESSE EM OBTER VANTAGEM ILICITA MEDIANTE MEIO FRAUDULENTO E INDUZINDO ALGUEM EM ERRO, SENDO QUE ESTE JA FA Z PARTE DO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NORMAL PARA O C RIME EM ESPECIE, SENDO QUE TENTOU APLICAR UM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA , PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO , PRAZO LE GAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 14744-34.2015.8.09.0103 : 29 : ALIMENTOS : BSS DSS REQUERIDO : APDS SUBSTUIDO PROCES : MP REPRESENTANTE : WBDSS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 36602 GO - PAULO HENRIQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/04/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADV REQTE : 42489 GO - VERLAYNE MACHADO DE QUEIROZ ADV REQDO : 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS DESPACHO : "JUNTADO QUALQUER DOCUMENTO, , INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS" -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 "INTIME-SE A SENHORA ADVOGADA FRANCISCA LEMOS CARDOSO MANFIO A MA NIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 121 DOS AUTOS EM APENSOS A ESTES . ARGS, 23.05.2017. (ASS) DAGMA MARIA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁR IO". NR. PROTOCOLO : 238714-60.2012.8.09.0014 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE JOAO VAZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV R