916 resultados encontrados para penal. ato continuo - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ACUSADO : RHANDERSON GOMES PEREIRA ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, OBSERVANDO-SE AS OCORRENC IAS DO PROCESSO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCO RDANCIA COM O CALCULO PENAL . ATO CONTINUO, PERMANECA O PROCESSO NA ESCRIVANIA AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MISLENE RODRIGUES MAGALHAES ADV ACUS : 23010 DF - ERNANI DA SILVA CARLOS DESPACHO : EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, OBSERVANDO-SE AS OCORRENC IAS DO PROCESSO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCO RDANCIA COM O CALCULO PENAL . ATO CONTINUO, PERMANECA O PROCESSO NA ESCRIVANIA AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA. SAEM OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMON CAETANO MONTEIRO DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA C OM O CALCULO PENAL. ATO CONTINUO, PERMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 116469-15.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE OSMARIO GONCALVES PENA DESPACHO : EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, OBSERVANDO-SE AS OCORRENC IAS DO PROCESSO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCO RDANCIA COM O CALCULO PENAL . ATO CONTINUO, PERMANECA O PROCESSO NA ESCRIVANIA AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ORME DOCUMENTO DE FL. 06 DO PEP. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 272165-10.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROBERTO CARVALHO LOPES DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 26707-17.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AVELINO PEREIRA FELIX DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO DE FL. 06 DO PEP. DISPENSO A INT IMACAO DO MP. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CON STAR, EU, DANIELA BIEGER, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, O SUBSCREVI. C HRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249614-36.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VERCI DE JESUS DESPACHO : DETER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 244779-05.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR ROCHA DO NASCIMENTO DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA C OM O CALCULO PENAL. ATO CONTINUO, PERMANECA O PROCESSO NA ESCRIVA NIA NO AGUARDO DO CUMPRIMENTO DA PENA OU DE QUALQUER OUTRO INCIDE NTE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, LUCAS DA SILVA AFONSO, ASSISTENTE DE JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72627-14.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WITALLO JEFERSON VIANA DE ABREU DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGU