156 resultados encontrados para penal. caldas novas - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AO PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO. DEPREQUE-SE, AINDA, NA MESMA OC ASIAO, PARA A HIPOTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PROPOS TA, A CITACAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER(EM) A ACUSACA O POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3 96 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CALDAS NOVAS, 15 D E ABRIL DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUK
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CALDAS NOVAS , 7 de dezembro de 2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I e
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 CITE-SE O ACUSADO WANDREY CRISTINO CINTRA DA COSTA VIA EDITAL, CO M PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS...NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CALDAS NOVAS , 25 de abril de 2016 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ECISUM, ARQUIVEM-SE NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. CALDAS NOV AS, 05 DE MARCO DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169952-56.2012.8.09.0025 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA FERNANDES DE ARAUJO ACUSADO : WASHINGTON SILVA DE BRITO ADV ACUS : 18480 GO - PAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O PENAL, DETERMINANDO QUE ELE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. POREM, IMPRONUNCIO EDN ALDO CASTRO DA SILVA, VULGO NEGAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 414 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. CALDAS NOVAS, 21 de mar¦o de 2016 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE , NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUE RIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 VITIMA : RODRIGO GRACIANO COSMO DESPACHO : D E S P A C H O DEPREQUE-SE A COMARCA DE MORRINHOS-GO (ENDERECO I NFORMADO A F. 2) A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO, BEM COMO A FISCALIZACAO DAS CONDICOES A SEREM IMPOSTAS, E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA DEPREC ACAO PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO. DEPREQUE-SE, AINDA, NA MESMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 SHARLYSTON BORGES PEREIRA ACUSADO : GENIVALDO LOPES DE OLIVEIRA ADV VIT : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA ADV ACUS : 19172 GO - MARCUS VINICIUS SILVA ROCHA SANTANA DESPACHO : D E S P A C H O NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABS OLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DESIGNO O DIA 21/03/2016, AS 16H30M, PARA A REALIZACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 INDICIADO : ANDREIA RODRIGUES GUIMARAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2015.0462.1055 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N . 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 AUTOS NR. : 2059 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : EWERTON KEVEN MARTINS BARBOSA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0337.3335. D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE PEDIDO DE VAGA FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE CATALAO-GO PARA QUE A EXECUCAO PENAL DE EWERTON KEVEN MARTINS BARBOSA, CONDENADO AO CUM PRIMENTO DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, NO REGIME ABER