Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2691 no Juízo deprecado, independente de novas intimações.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP) Processo 0001457-32.2014.8.26.0146 - Inquérito Policial - Grave - Francisco José Pereira de Souza - Vistos.Designo audiência para apresentação de proposta de susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1704 URGÊNCIA, a apresentação do laudo faltante, sob pena de desobediência. Se acaso em 20 dias o laudo não for apresentado, deem vista às partes para apresentação de alegações finais e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Instrua cópia da fl. 149 junto com esta decisão. Se possível, utilize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3346 fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que este não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, sendo que qualquer dúvida eventualmente existente deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 200 Processo 1500387-89.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.J.T.M. - - D.C.M. - Vistos. Ratifico a decisão proferida em audiência de custódia, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, inalterado o panorama de fato até o momento,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2194 187 ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0711725-18.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Alan de Lima Xavier e outro - DECISÃO Analisando as provas apuradas na investigação policial e confrontando-as com o que foi demonstrado na resposta escrita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2306 DE CASTILHO e outros - Fls.: 115 a 117 - Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, os réus JOSÉ MÁRCIO DE CASTILHO, vulgo Zé do Mato, e JOEL DE PAIVA, vulgo Guto, qualificados nos autos, da acusação da prática d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6112 Processo 1500228-16.2021.8.26.0146 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.D.S. - - D.R.F. - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público contra DOUGLAS RAFAEL FRANCISCO e ROGÉRIO DOURADO DA SILVA, como incurso(s) no Art. 33 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1819 restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. A judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2169 Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria.Além disso, a judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 271 12630/AL), ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL) - Processo 0011815-33.2018.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Edson Luiz Cabral de Omena Damaso - Luiz Francisco da Silva Neto - ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento 13/2009-CG