2.062 resultados encontrados para penal. decisao trata - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS N: 201500498046 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA 27/04/2015 AS 13:32 HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA, ONDE S ERAO FIXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE. RE QUISITE-SE. LUZIANIA, 6 DE MARCO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 49955-43.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 85 NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DERLANGELA DA SILVA , JA QUALIFICADA NOS AUTOS, DA DECISAO DE PRO NUNCIA, POIS TRATA-SE DE ACUSADA PRESA E NAO CONSTOU SE A MESMA D ESEJA OU NAO RECORRER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 12 DE MARC O DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 278634-84.2006.8.09.0100 ( 200602786341 ) AUTOS NR. : 259 NATUREZA : EXECUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 432309-23.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO CALDEIRA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AUTOS N: 201304323093 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO AGUARDE-S E O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, CONFORME REQUERIDO PELO MIN ISTERIO PUBLICO A FL. 43/V. CUMPRA-SE. LUZIANIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 AUTOS N: 201103768322 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANTE A CE RTIDAO DE FL. 85, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 05/12/2014 AS 13:32 HORAS. APOS O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, DE-SE VISTA DOS AUTO S AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE . LUZIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 27851-6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMAURI CUSTODIO LEMES DESPACHO : PROCESSO N: 201302981298 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO DIANTE DAS INFORMACOES PRESTADAS AS FLS. 42/44-V, OFICIE-SE O DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL LOCAL PARA PROMOVER O RECAMBIAMENTO DO REEDUCA NDO PARA ESTA COMARCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I. CUMPRA-SE . PIRACANJUBA, 17 DE MARCO DE 2015. FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TOR DE JUSTICA __________________________________________________ ________ DR. EDUARDO MENDONCA GONDIM OAB/GO 45727 DEFENSOR ______ ____________________________________________________ DR. CAINA CA MARGO JACUNDA OAB/GO 40962 DEFENSOR _____________________________ _____________________________ DR. FELIPE DE CASTRO ABREU MEIRELLE S LIMA OAB/GO 52410 DEFENSOR _______________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 VITIMA ADV ACUS : FPE : 30957 GO - ERLANE MARQUES 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/04/2018 AS 14 HORAS. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 195145-35.2017.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201700531268 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 309 E MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS . 310, DESIGNO O DIA ____/____/2018 , AS ___:___ HORAS , PARA REA LIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANESIA (GO), 02/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143026-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2410 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : AUTOS N: 143026-63.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. RETRO, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DESPACHO : EXECUCAO PENAL : 201403918842 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANES IA (GO), 22/05/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408219-07.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILTON NORVINDO BATISTA JUNIOR VITIMA : LINDOMAR DE JESUS MEDEIROS ADV ACUS : 4