Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3987 de 5 dias, conforme regulamentação disposta no artigo 28-A, § 14º do Código de Processo Penal, trazida pela Lei 13.964/2019. Int. - ADV: MARCELO JOLY BOMFIM (OAB 401954/SP) Processo 1002722-71.2020.8.26.0201 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Rodrigo T

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 5931 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602709038 DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FOI ELABO RADO O LAUDO PERICIAL E NAO HA NOS AUTOS NOTICIA DE PROPRIETARIO DE BOA-FE, TENDO SIDO ESGOTADA A UTILIDADE PROBATORIA DA ARMA APR EENDIDA, NAO MAIS INTERE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 OAB CE/12398 CE/5869 CE/5869 CE/12398 CE/13185 CE/22718 Seq. 1 3 4 6 8 9 Caderno 2: Judiciário OAB CE/131520 CE/6453 CE/13185 CE/14688 CE/13185 CE/13317 Fortaleza, Ano I - Edição 184 253 Seq. 2 3 5 7 9 10 1) 116-96.2008.8.06.0126/0 - Tombo: 2452008 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTÔNIO JOSÉ LOPES DE ALMEIDA. “Despacho de fls. 87: “... Ausente o requisito objetivo temporal para obtenção de progressão de regime. Aguarde-se o cu

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 41/42, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, CO NCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENCIADO DIOGO ANGELICO ALVES DOS RE IS, E, DE CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA SUA PENA, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 192 E 193 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DETERMINO QUE SE FACAM AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAI

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ONCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENCIADO JUCELI ROCHA LIMA, E, DE C ONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA SUA PENA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 192 E 193 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DETERMINO QUE SE FACAM AS ANOTACO ES, COMUNICACOES E BAIXAS DE ESTILO OBSERVANDO-SE, DORAVANTE, RIG OROSAMENTE, O QUE PRESCREVE O ARTIGO 202, DA LEI 7210/84. RECOLHA -SE DA PASTA DE APRESENTACOES EM JUIZO A F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4987 201 As circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da decisão que a decretou, mantenho a prisão preventiva. Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados desta data, nos termos do par�

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 447372-45.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LINDEUSMAR TAVARES PEREIRA ADV ACUS : 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 60/60V, E, C OM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, C ONCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENCI

Seção I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 RELATOR 1 APELANTE(S) : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : NICHOLAS DE FREITAS NUNES ADV(S) : 27893/GO -GUSTAVO MACHADO SOARES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONFORME PLEITO DE FL. 528, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. GUSTAVO MACHADO SOARES (OAB-GO Nº 27.893), PARA QUE OFE RECA AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO)DIAS CONFORME OS DITAMES

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO 594 ADRIANO JOSÉ OST(OAB: 48228/RS) DANIEL LUIS SCHMIDT(OAB: 86602/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO RAFAEL STAMM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931b913 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Tendo a reclamada adimplido a segunda parcela, mesmo qu

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 598 atraso, mas com o acréscimo da cláusula penal, determino que se aguarde o pagamento das demais parcelas do acordo. Solicite-se a devolução dos mandados. Intimem-se. INTIMAÇÃO SANTA ROSA/RS, 10 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edd865f RUBIANE SOLANGE GASSEN ASSIS proferido nos autos. Ju�