432 resultados encontrados para penal. devera constar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OS POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS: 201400227857 CITE-SE O ACUSADO LUIZ FERNANDO MARQUES POR E DITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO C ONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 3 96, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 O CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA F ORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSID IARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 11/11/2014. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91111-48.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CHARLES DIAS RODRIGUES ADV ACUS : 3833
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS CHARLES ALVES RODRIGUES ACUSADO : VALDIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201501763428 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 IA, 10/06/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174210-02.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALBERTO HISAMI MURAKAMI INDICIADO : ERICO HISSAMI PIRES MURAKAMI ADV VIT : 21277 GO - JEFERSON FARIA DESPACHO : AUTOS: 201501742102 BAIXEM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE GOIANIA/GO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDOS, NO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 388964-39.2014.8.09.0175 : 335 : ACAO PENAL : ESTADO COLETIVIDADE ACUSADO : JENIFER ALVES DE MENEZES ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201403889648 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. A ACUSADA FOI DEVIDAMENTE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 SENTA-LA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26/06/201 8. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259833-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GISLEI PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702598335 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO : FLAVIO FERREIRA PRIMO DESPACHO : AUTOS: 201600054530 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 58. CITE-SE O ACUSADO FLAVIO FERREIRA PRIMO POR EDITAL PARA APRESENTA R RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIG O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO P ARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 252539-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2219 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA SILVA DE ARAUJO ACUSADO : RICARDO HENRIQUE VILASSO DESPACHO : AUTOS: 201702525397 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO. ENCONTRADO NOVO ENDERECO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. RESTANDO INFR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 453638-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WEYLLA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : ANA PAULA BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404536382 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - GO NO ENDERECO CONSTANTE AS F LS. 64, A FI