10.001 resultados encontrados para penal. diante do exposto - data: 25/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 ausência de elementos que apontem a propositura da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento nos artigos 18 c/c 28, primeira parte, do CPP. Dê-se as baixas necessárias. Oficie-se à Autoridade Policial. Intimem-se. Ciência. Itaituba/PA, 27 de setembro de 2019 LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Itaituba/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parquet manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistência de base razoável para o oferecimento da denúncia. É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o entendimento ministerial no sentido de reconhecer a ausência de elementos que apontem a propositura da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistência de base razoável para o oferecimento da denúncia. É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o entendimento ministerial no sentido de reconhecer a ausência de elementos que apontem a propositura da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento nos artigos 18 c/c 28, primeira par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 concretos que fundamente a deflagração da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento nos artigos 18 c/c 28, primeira parte, do CPP. Dê-se as baixas necessárias. Oficie-se à Autoridade Policial. Intimem-se. Ciência. Itaituba/PA, 30 de setembro de 2019 LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Itaituba/PA CLASS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 INDICIADO: EM APURAÇÃO VITIMA: EM APURAÇÃO DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, a ação criminosa EM APURAÇÃO. Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parquet manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistência de base razoável para o oferecimento da denúncia. É o relatório. Após análise dos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parquet manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistência de base razoável para o oferecimento da denúncia. É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o entendimento ministerial no sentido de reconhecer a ausência de elementos que apontem a propositura da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistência de base razoável para o oferecimento da denúncia. É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o entendimento ministerial no sentido de reconhecer a ausência de elementos que apontem a propositura da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento nos artigos 18 c/c 28, primeira par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 acerca da autoria dos fatos criminosos. É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o entendimento ministerial no sentido de reconhecer a ausência de elementos que apontem para a propositura da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento nos artigos 18 c/c 28, primeira parte, do CPP. Dêem-se as baixas necessárias Oficie-se à Autoridade Polic
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o entendimento ministerial no sentido de reconhecer a ausência de elementos que apontem para a propositura da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento nos artigos 18 c/c 28, primeira parte, do CPP. Deem-se as baixas necessárias Oficie-se à Autoridade Policial. Intimem-se. Ciência. Itaituba/PA, 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 DECISÃO ¿Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, a ação criminosa descrita no art. 155, §4º. I DO CPB. Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parquet manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistência de base razoável para o oferecimento da denúncia.. É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o e