16 resultados encontrados para penal. embargos de declara - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 104 da apresentada no recurso, pois os elementos acostados ao processo dão conta do apelante como autor do delito, pois a arma de fogo com foi encontrada no interior da sua residência, escondida embaixo de um colchão dentro do quarto que ele havia entrado e saído antes da abordagem policial, tendo o mesmo, segundo os policiais militares que acompanharam a ocorrência, afirmado se
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 104 da apresentada no recurso, pois os elementos acostados ao processo dão conta do apelante como autor do delito, pois a arma de fogo com foi encontrada no interior da sua residência, escondida embaixo de um colchão dentro do quarto que ele havia entrado e saído antes da abordagem policial, tendo o mesmo, segundo os policiais militares que acompanharam a ocorrência, afirmado se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4014 em face de IVONEIDE SOUZA SANTOS. Em Sentença às fls.173/180 este juízo rejeitou os embargos monitórios e julgou procedente o pedido inicial para conhecer a existência do débito reclamado e converter o mandado inicial em mandado executivo. Ademais, condenou a parte ré ao pagamento de custas e honorários. A parte ré às fls.184/198 apresentou recurso de emb
Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.664 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO médio de seu representante, no exercício regular de suas atribuições legais nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ANTONIO CLEBESSON OLIVEIRA LIMA,imputando-lhe a prática delituosa tipificada no art. 14 da Lei 10.826/03. Narra a denúncia que, em 14 de dezembro de 2014, no cruzamento da Av. Assis Vasconcelos com a rua 21 de dezembro, nesta Comarca, o denunciado ANTONIO CLEBESSON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 Ciraulo e outros(1; 2021019411 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo e outros(1); 2021011162 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: TERCIO CHAVES DE MOURA e outros(1) DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Pre