Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5397020.74.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5397020.74.2018.8.09.0000 Comarca: Aparecida de Goiânia Impetrante: FLORENSE CAMPOS MARTINS DE OLIVEIRA Paciente: JOANATHAM SANTANA CLÁUDIO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de pedido de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Joanatham Santana Cláudio, apontando como aut

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 318 1. Tendo em vista contato telefônico mantido pela Sra. Secretária da Seção Penal, na data de hoje, com o meu gabinete, esclarecendo ter verificado, em consulta ao Sistema PJE, que a ação penal originária (proc. n.º 0810660-82.2021.8.14.0401) se encontra em trâmite perante o Juízo da Vara de Inquéritos Policiais de Belém, o qual, por consequência, passou a ser coator do suposto const

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO CARLOS ZENI JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ==========================================================================

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201503096321 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE ENCAMINHADO PELA AUTORIDADE POLICIAL NOTICIANDO A PRISAO EM FLAGRANTE DE EDIVANE CESARIO MENDONCA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NA DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2015, NESTE MUNICIPIO. FORAM OBSERVADOS OS IN CISOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região sucumbência, adquirindo efetivamente esse direito, sem que possa 62 Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; ser surpreendido por novas normas restritivas ou mais onerosas, sob pena de vilipêndio à segurança jurídica garantida Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; constitucionalmente no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, bem como ao princípio da

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BRUNO HENRIQUE DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GDJJCC Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho Órgão

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA Vistos, etc. 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ALEX MOTA MOURA e WILSON ROBERTO SARAIVA PERDÃO, os quais teriam supostamente praticado o delito previsto no art. 121 § 2º, IV c/c artigos 14, II e 29, todos do Código Penal. Recebimento da denúncia somente em relação a WILSON ROBERTO SARAIVA PERDÃO (item 1.3 dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 289 penais. Por estes motivos, MANTENHO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR anteriormente decretada. 16 - Cumpra-se. Publique-se. Maceió, 19 de setembro de 2022. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito Adraildo Calado Rios (OAB 4011/AL) Amanda Maria Oliveira Santos (OAB 19040/AL) Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Andressa Mel

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, de sorte a declarar extinta a punibilidade do autor SALVADOR DIAS MARQUES pela prescrição da pretensão punitiva ora reconhecida, nos termos do art. 107, IV, primeira figura, c/c art. 109, inciso VI, todos do Código Penal Brasileiro. Após certificado o trânsito em julgado, não havendo interposição

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4797 COOPERATIVA SUL RIO GRANDENSE DE LATICINIOS LTDA. EM LIQUIDACAO LIANE BEATRIZ REINHARDT(OAB: 91931/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROGERIO BARBOSA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO