Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 a reclamada teria ciência, independente de intimação, do nos termos da fundamentação supra. inadimplemento da obrigação decorrente da ausência de repasse do valor total pela UNIMED, não vislumbro nenhum elemento contundente nos autos apto a demonstrar que o atraso no pagamento do acordo tenha ocorrido de forma deliberada ou por É o voto. culpa da reclamada, a just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 903 Processo 1004602-08.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.V.S. - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta do oficio juntada às fls.105/107. - ADV: DOVAIR BATISTA DA SILVA (OAB 192421/SP) Processo 1004660-11.2021.8.26.0543 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3561 efetuar o depósito da diferença em 10 dias, sob pena de execução e aplicação da multa cominada." (ID. 08D2fe9) Conclusão Diante disso, após ser intimada, a reclamada/executada pagou o valor restante, dentro do prazo estabelecido pelo juízo. Com efeito, como não ficou expressamente previsto no acordo que Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 INDICIADO : VALTEIR GUILHERME DE MORAIS VITIMA : ILTON EURIPEDES PENA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, LOUVO DO BELO PARECER MINI STERIAL E COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE VALTEIR G UILHERME DE MORAIS, QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. ADEMAIS, COM ESTE

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Destaque-se, ainda, que ao paciente está sendo imputada a prática do delito de homicídio tentado, o que, a priori, autoriza sua segregação cautelar, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Nesses termos, indefiro a liminar pleiteada. Oficie-se à autoridade coatora para que preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 48 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 723 Processo 1004714-74.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Andreia Silvestre de Camargo - - Mauro de Camargo - Junte, a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias, os comprovantes de pagamento das diligências do Oficial de Justiça que constem os códigos de barras pagos, com o fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 635 princípio da presunção da inocência. Pelos motivos expostos, mantenho a prisão preventiva dos acusados. No mais, aguardese a devolução da carta precatória expedida, solicitando-se a devolução devidamente cumprida, se o caso. Int. dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TEMPO EM DIREITO PENAL, NESSES TERMOS, SERIA A EXTINçãO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO, EM VIRTUDE DE NãO TER SIDO ESTE EXERCIDO DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS (TACRIM - (SUPERIOR) - AC 46 013 - REL REZENDE JUNQUEIRA)" DESSARTE, RESTA ABALADO O INTERESSE ESTATAL DE AGIR FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL A SER PROFERIDO, SENDO ESTéRIL O PROSSEGUIMENTO DO FEIT

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1991 Vistos, etc. Em face da situaç¿o na qual o réu devidamente citado como demonstrado nos autos, n¿o tendo, portanto, indicado defesa técnica, procedo a nomeaç¿o do advogado dativo Dr. Arlyson José de Lima Medeiros, OAB/PA: 22.483, para apresentar a defesa prévia. Servirá o presente despacho, por cópia, como mandado de intimaç¿o ao réu e advogado. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Cachoeira do Arar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 84 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001692-60.2018.8.26.0242 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 209/2018 - Igarapava AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.L.S.P.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001713-36.2018.8.26.0242 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 37/2018 - Buritizal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.R.S. VARA:1ª V