Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 106 Ygor José Santos - Parte: Ygor José Santos. Nº da CDA: 1322267069 - ADV: SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP) Processo 0013147-46.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andressa de Jesus dos Santos Andrade - - Nara Rodrigues de Oliveira - Parte: Andres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 231 Proc.: 270.01.2007.002873-8-6 - Controle: 226/2007 17º volume (fls.3961/3963)- 1. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão em relação aos sentenciados André Queiroz Ribeiro (fls.3901 - 17º volume) e Sandro Adriano Pereira (fls.3772- 16º volume) e José Adauto Lopes Junior (fls.3679- 16º volume), Dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2408 Processo nº.: 191.01.2003.009317-2/000000-000 - Controle nº.: 000386/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENEDITO ROBERTO MARTINS CAMILO - Fls.: 522 a 522 - Fica o i. advogado intimado da decisão: “...Defiro. Oficie-se ao IIRGD para a inclusão do endereço de fl.521, bem como o cumprimento do mandado de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1153 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA CASTANHEIRA DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2016 Processo 0002549-24.2015.8.26.0562 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - A.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1109 Processo 0002077-23.2015.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - O.S.C.N. - - M.F.O.C. - - M.C.R. - - V.B.L.S. - - J.M.F.F. - Vistos. Os autores cumpriu a obrigação assumida, conforme comprovam os documentos juntados aos autos. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade de VALTERNEY BAT

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 772 TEOR DESTE DESPACHO. (...)”.- INT. DR(S). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO , MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS 9) 12343-98.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DALVA MARIA ARAUJO UCHOA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE CANINDE. “DESPACHO: (...) Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(...)Considerando que, em tese, os fatos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1011 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA CASTANHEIRA DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2015 Processo 0028590-33.2012.8.26.0562 (562.01.2012.028590) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - M.P. - B.A.A. e outro - Designo audiência sumaríssima para o dia 11/03/2015 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4622 pagamento da multa, certifique-se, junte-se folha de antecedentes criminais do executado, e intime-se o Ministério Público para que se manifeste em termos de arquivamento dos autos. Providencie-se o necessário. Intime-se. Processo 1003500-52.2021.8.26.0477 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2117 Recurso nº 14/05 CRIME Ref. Proc. 136/03 - 3º Vara Judicial de Santa Cruz do Rio Pardo. JUSTIÇA PUBLICA e SERGIO FLEURY MORAES x RECIPROCAMENTE. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, JULGAR EXTINTA a punibilidade do acusado

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DE INCORRER NAS PENAS DO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO : 161749-52.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : EBA REPRESENTANTE : LMB REQUERIDO : AMA ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : 201701617492:FICA O PROCURADOR DA PARTE, DR