298 resultados encontrados para penal. p.r.i. transitada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 LEMENTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 23/24 PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART . 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CAMPINORTE/GO, 17 DE OUTUBRO DE 2017. E DUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 LS., VEZ QUE NAO HA SEQUER INDICIOS DA AUTORIA DO CRIME. DESTA FE ITA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM SUPEDANEO NO ARTIGO 3 95, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO , ARQUIVE-SE COM BAIXA. SENADOR CANEDO, 26/10/2014 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 327788-62.2014.8.09.0174 :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201601261939 PARTE(S): ADRIANO SILVA DE FREITAS DESPACHO CONSI DERANDO QUE O REGIME SEMIABERTO EM ANAPOLIS-GO TAMBEM FUNCIONA DE FORMA PRECARIA (DOMICILIAR); E CONSIDERANDO, AINDA, A PROVA DO V INCULO DOMICILIAR, OFICIE-SE INFORMANDO A POSSIBILIDADE DE RECEBI MENTO DO PRESO. APOS, ARQUIVE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : PROCESSO:201203672858 DESPACHO:...AO FINAL,PELO MM.JUIZ FOI DELIBERADO:''AS PARTES,PARA OS SEUS MEMORIAIS,NO PRAZO E FORMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 129235-13.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : DHENE MICAELE DIAS PEREIRA SILVA AUTOR DO FATO : ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISOS IV E V DO CODIGO P ENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DESDE JA DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DESTE EXPEDIENTE, COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-S E A DILIGENCIA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO A FL.55, NO QUAR TO PARAGRAFO. NR. PROTOCOLO : 105753-24.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 28908 13562 30129 7329 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIáRIO ELETRôNICO,O DEFENSOR DO ACUSADO LEANDRO SEVERINO ALVES, DR. GILBERTO ORTIZ DA CRUZ (OAB/GO Nº 30.129), PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. '' PELO EXPOSTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ARIA E INSUFICIENTE DO SISTEMA PRISIONAL LOCAL (CONFORME ESTE MAG ISTRADO JA INFORMOU NOS RELATORIOS MENSAIS ENVIADOS AO CNJ) NAO M AIS COMPORTA TAL REGRAMENTO. ASSIM, PARA GARANTIA DA DIGNIDADE HU MANA, BEM COMO PORQUE NO REGIME ABERTO HA MAIOR SENSO DE RESPONSA BILIDADE POR PARTE DO APENADO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DA PENA PE LO SENTENCIADO POR MONITORAMENTO ELETRONI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WGLEYBSON CARDOSO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO DOMINUS LITIS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 100734-78.2018.8.09.0170 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA INDICIADO : A ESCLAREC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DESPACHO : 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 171, EM SEUS EFEITOS LEGAI S. 2. CONSIDERANDO QUE O APELANTE REQUEREU O DESEJO DE ARRAZOAR N A SUPERIOR INSTANCIA, CONFORME ART. 600, 4, DO CPP, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 7 DE MARCO DE 201 9. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.71 9/08), DESIGNO O DIA 07/05/2018, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E DE FESA PRELIMINAR, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. SENADOR CA NEDO, 14/12/2017 17:56:43 CARLOS ED