Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 367 Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Isso posto, conhece-se das intervenções apelatórias(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, assegura-se parcial provimento à da interpelada para, remodelando o julgado de origem, expungir do ato imperativo antecessor estigmatizadoI) a penalidade de que trata o art. 477 da CLT; II) a multa de 2% aplicada por c

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Do mesmo modo, diante da inexistência de parcelas incontroversas (contestação da primeira ré - Id. 50a049f), resulta igualmente inaplicável a penalidade de que trata o art. 467 da CLT. Reformo o decidido. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108299 8349

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2067 183 20 de junho de 2018, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ARIANE MORAES AMORIM (OAB 8624/AL), TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0700441-67.2017.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: Renato Tadeu Justino Ribeiro - EXECUTADO: E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 387 ADV: LARISSA MOURA SARAIVA (OAB 9995/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0700312-28.2018.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Roberta Luana Correia de Sá RÉU: Telemar Norte Leste S/A - *Passo a cumprir o despacho da página 03, com o seguinte teor: �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2260 208 Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 05 de junho de 2019, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ANA CAROLINA DE LIMA SOARES (OAB 15109

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2258 191 determinando que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, procedam a retirada do nome do demandante de seus cadastros, com relação ao débito discutido neste processo. Outrossim, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (art. 6°, VIII, CDC), face a hipossuficiência técnica e probatória da parte autora, determinando que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 304 Rosely Cristina Marques Cruz (OAB 178930/SP) Sheyla Ferraz de Menezes Farias Thalita de Lima Nunes Valquíria de Moura Castro Ferreira Victor Lucas Santos Guimarães (OAB 15582/AL) 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE IN

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1106 Diante da transcrição do(s) trecho(s) do acórdão anteriormente mencionado(s), e do cuidadoso reexame dos fólios digitais, natural Ab initio, impende rememorar que os embargos de declaração são o e inevitável é a constatação de que razão assiste ao embargante. meio processualmente adequado, preponderantemente, a possibilitar o expurgo de manifesto equívoc

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1111 julgador. Importa anotar e transcrever, bem apropriadamente, para que fique esclarecido por completo e em definitivo, o quanto restou asseverado na sumarização objetada, acerca dessa(s) faceta(s)/filigrama(s) ora tida(s) por disparatada(s) ou mal esquadrinhada(s), in verbis: "(...) Ab initio, convém destacar que, ao inverso do alegado pela apelante, no caso concre

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 785 Urge pois, à luz de todas essas razões de fato e de direito, resguardar indene a r. deslindação(NCPC, art. 203 § 1º.) pretérita ante os judiciosos embasamentos que lhe emprestam notória densidade. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer das intervenções apelatóri