10.001 resultados encontrados para penalidades previstas em lei. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 2072 devidamente intimado(a) a devolvê-lo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e demais penalidades previstas em lei(proibição de retirada futura do processo e comunicação à OAB). - ADV INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801 - ADV VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES OAB/SP 281635 - ADV PAU
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 559 pendente naqueles embargos, há decisão monocrática recentemente proferida pelo seu não conhecimento (fls. 294/301). Assim, oficie-se e comunique-se o teor desta decisão ao Juízo de Campo Grande, COM URGÊNCIA, inclusive com cópias das decisões proferidas pelos tribunais superiores nos autos de Embar
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 559 pendente naqueles embargos, há decisão monocrática recentemente proferida pelo seu não conhecimento (fls. 294/301). Assim, oficie-se e comunique-se o teor desta decisão ao Juízo de Campo Grande, COM URGÊNCIA, inclusive com cópias das decisões proferidas pelos tribunais superiores nos autos de Embar
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3844 SP) Processo 0000122-43.2011.8.26.0223 (223.01.2011.000122) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Plajam Xix - Fica o(a) advogado(a) retro, intimado(a) que retirou sob carga este processo e permanece com ele fora do prazo legal de permanência, devidamente intimado(a) a devolvê-lo, no
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3845 permanência, devidamente intimado(a) a devolvê-lo, no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão e demais penalidades previstas em lei (perda do direito a vista fora do cartório e multa correspondente a metade do salario mínimo art. 233 § 2º do CPC) nos termos do artigo 167 das NSCGJ. - ADV: F
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3524 em lei (perda do direito a vista fora do cartório e multa correspondente a metade do salario mínimo art. 233 § 2º do CPC) nos termos do artigo 167 das NSCGJ. - ADV: JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB 272127/SP) Processo 0007038-37.2007.8.26.0093 (223.02.2007.007038) - Procedimento Comum Cível - Auxílio
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3846 Basile - Fica o(a) advogado(a) retro, intimado(a) que retirou sob carga este processo e permanece com ele fora do prazo legal de permanência, devidamente intimado(a) a devolvê-lo, no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão e demais penalidades previstas em lei (perda do direito a vista fora do
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3800 Processo 0001668-87.2001.8.26.0093 (223.02.2001.001668) - Procedimento Comum Cível - Prefeitura Municipal de Guaruja - Fica o(a) advogado(a) retro, intimado(a) que retirou sob carga este processo e permanece com ele fora do prazo legal de permanência, devidamente intimado(a) a devolvê-lo, no prazo de 03
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3699 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão e demais penalidades previstas em lei (perda do direito a vista fora do cartório e multa correspondente a metade do salario mínimo art. 233 § 2º do CPC) nos termos do artigo 167 das NSCGJ. - ADV: MARIANA ALVES SANTOS PINTO (OAB 272953/SP), CLEITON LEAL DIAS JUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO PROV.05/2010 ART. 328 B - FICA INTIMADO O(A) AD VOGADO(A) PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROCEDER A DEVOLUÇÃO D OS AUTOS RETIDOS/CARGA, EM JUÍZO, ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS, SOB AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 138652-92.2013.8.09.0170 240 ACAO PENAL H