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penas cominadas em lei. cumpra

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716 resultados encontrados para penas cominadas em lei. cumpra - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/09/2013 - Pág. 449 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 à AFERIçãO DO BENEFíCIO (ART. 5º, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ú LTIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCíNIO ADVOCATíCIO E O ESP ELHO DE CUSTAS PROCESSUAIS OU PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, S OB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIâNIA, 20 DE SETEM BRO DE 2013 CARLOS LUIZ DAMACENA J

TJGO 06/05/2013 - Pág. 413 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 VEZ QUE CABE àS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUEREM NO PROCESSO (CPC., ART. 19), ALéM DE QUE A CREDORA Nã O ESTá DISPENSADA DA SUA ANTECIPAçãO, COMO é O CASO DA FAZENDA Pú BLICA E DO MINISTéRIO PúBLICO (CPC. ART. 27). INTIME-SE A EXEQUEN TE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ), RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS INIC IAIS, SOB AS PENAS COMINADAS EM LE

TJGO 28/05/2013 - Pág. 338 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 SUBSCRITOR DO AUTOR, DR. RENATO LUIZ RODRIGUES GONçALVES, OAB/GO 17.579, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR INFORMADO à F. 61. APóS, INTIM E-SE A PARTE AUTORA, VIA DIáRIO DE JUSTIçA, PARA MANIFESTAR INTER ESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO SENTIDO DE INFORMAR SE HOUVE QUITAçãO DA DíVIDA, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E IN TIME-SE. GOIâNIA, 21 DE MAIO DE 2013

TJGO 04/06/2013 - Pág. 449 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 EXECUTADO : APARECIDO FELISMINO GOMES ADV EXEQTE : 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EM CINCO (05) DIAS, MANIFESTARSE ACERCA DAS INFORMACOES DE FOLHAS RETRO, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2013. CARLOS LUIZ DAMASCENA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

TJGO 13/04/2015 - Pág. 463 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 1671 24331 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS DESPACHO : TRANSCORRIDO O PRAZO RETROMENCIONADO, SEM MANIFESTAçõES, INTIMESE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05(CINCO)DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA REGULAR CONTINUIDADE DO FEITO, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIANIA, 14 DE MARçO DE 2013. CARLOS LUIZ DAMACENA. JUIZ DE DIREITO. NR. PR

TJGO 26/04/2013 - Pág. 420 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 AFERIÇÃO DO BENEFÍCIO (ART, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALI ZADO, PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCÍNIO ADVOCATÍCIO E O ESPELHO D E CUSTAS PROCESSUAIS OU PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS INICI AIS, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIÂNIA, 18 DE ABRIL DE 2013. CARLOS LUIZ DAMACENA

TJGO 30/08/2013 - Pág. 485 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO FINASA S/A : SIRIA ANDIARA DE SOUZA MOURA : 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,MAN IFESTAR SOBRE O INTERESSE NA REGULAR CONTINUIDADE DO FEITO,SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI.(...)CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA,22 D

TJGO 05/04/2013 - Pág. 457 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 DESPACHO : "PROTOCOLO Nº VISTOS ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COM UM DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZ IR, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIâNIA, 26 DE MARçO DE 2013 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 298254-59.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2266 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUZIA DE FAT

TJGO 13/05/2014 - Pág. 558 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 343703-40.2011.8.09.0051 2543 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL ELVIS MARTINS FERNANDES 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO DESPACHO : VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE RESTOU INFRUTíFERA A TENTATIVA

TJGO 08/03/2013 - Pág. 410 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 NR. PROTOCOLO : 30158-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO TAVARES DE ARAUJO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : "VISTOS ETC. EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULA DO PELO AUTOR, DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) D

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