10.001 resultados encontrados para penas da lei - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 272 Processo nº 888-06.2003 - Devolver processo em 24 horas, sob as penas da lei. Adv. Emanuel Barbosa de Lima OAB/SP 317.803. Processo nº 1197-07.2015 - Devolver processo em 24 horas, sob as penas da lei. Adv. Emanuel Barbosa de Lima OAB/SP 317.803. Processo nº 5186-41.2003 - Devolver processo em 24 horas, so
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 756 devolver referido processo, no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. 4525387-114.01.2003.008871-6/000000-000-MATILDE DUARTE GONCALVES (48519-SP)-31/03/2010- Intimo V.Sa. a devolver referido processo, no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. 4531889-114.01.2009.067847-3/000000-000-ALVARO DA SILVA TRINDADE (1599
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 755 Intimo V.Sa. a devolver referido processo, no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. 4311143-114.01.2008.012186-6/000000-000-ODAIR BRAS DE ANDRADE (120931-SP)-Sem prev. de retorno- Intimo V.Sa. a devolver referido processo, no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. 4319757-114.01.1998.018408-6/000000-000-MARCO M
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1892 JUIZ: EDSON NAKAMATU PUBLICAÇÃO DEVOLUÇÃO AUTOS 407.01.2011.001569-4/000000-000 - Nº de ordem 263/11 - Devolver autos com carga, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. - FLAVIO APARECIDO SOATO OAB/SP 145286-SP 407.01.2011.002816-7/000000-000 - Nº de ordem 493/11 - Devolver autos com carga, no prazo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1893 407.01.2000.002404-0/000000-000 - Nº de ordem 969/00 - Devolver autos com carga, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. - ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES OAB/SP 165425-SP 407.01.2009.005391-0/000000-000 - Nº de ordem 1114/09 - Devolver autos com carga, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. - H
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1339 4222567-114.01.2001.039164-7/000000-000-PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (98709-SP)- 15/01/2010 Intimo V.Sa. a devolver referido processo, no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. 4230057-114.01.2009.040421-0/000000-000-LUIS FERNANDO GAZZOLI RODRIGUES (132192-SP)-18/01/2010 Intimo V.Sa. a devolver referid
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 382 cópias, a fim de que no prazo de 10 dias preste informações (artigo 7º, inciso I da Lei 12.016/2009) 4 - Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 757 4640495-114.01.1998.045481-9/000000-000-CARLOS DE SOUZA COELHO (118484-SP)-25/04/2010- Intimo V.Sa. a devolver referido processo, no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. 4640754-114.01.2002.024855-2/000000-000-APARECIDO DELEGA RODRIGUES (61341-SP)-25/04/2010- Intimo V.Sa. a devolver referido processo, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 477 Juíza de Direito: Giovana Christina Colares Escrivão Judicial II: Edmilson Silva Oliveira. Processo nº 2796-20.2011 - Devolver processo em 24 horas, sob as penas da lei. Adv. Wesley Toledo Ribeiro OAB/SP 324.510. Processo nº 3635-45.2011 - Devolver processo em 24 horas, sob as penas da lei. Adv SILMARA D
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 512 Processo nº 347/07 Devolver processo em 24 horas, sob as penas da lei. Adv. Silmara Judeikis Martins OAB/SP 247.874. Processo nº 1261/11 Devolver processo em 24 horas, sob as penas da lei. Adv. Silmara Judeikis Martins OAB/SP 247.874. Processo nº 1133/09 Devolver processo em 24 horas, sob as penas da lei.