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penas da lei. cumpra

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10.001 resultados encontrados para penas da lei. cumpra - data: 19/07/2025

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TJGO 22/06/2015 - Pág. 2769 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 192940-06.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : OLIVEIROS RODRIGUES DE ALMEIDA DEVEDOR : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA ADV HABTE : 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES DESPACHO : PELO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUT

TJGO 12/11/2014 - Pág. 13 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO OU JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSIVEL A IMPOS SIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 390553-05.2005.8.09.0168 ( 200503905539 ) AUTOS NR. : 26 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MEAS REQUERIDO : MFS ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO

TJGO 12/11/2014 - Pág. 16 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 SIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 64758-26.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : RGO REQUERIDO : RGO ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, INTIME-SE O SR . OFICI

TJGO 12/11/2014 - Pág. 21 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, INTIME-SE O SR . OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE NO PRAZO DE 60 DIAS, DEVOLVA O MAND ADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO OU JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSIVEL A IMPOS SIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 140545-32.2010.8.09.

TJGO 12/11/2014 - Pág. 23 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 SIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 83820-18.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JDSS REQUERIDO : CMCDS DESPACHO : DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, INTIME-SE O SR . OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE NO PRAZO

TJGO 12/11/2014 - Pág. 25 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, INTIME-SE O SR . OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE NO PRAZO DE 60 DIAS, DEVOLVA O MAND ADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO OU JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSIVEL A IMPOS SIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 237100-09.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA

TJGO 25/06/2013 - Pág. 16 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 UTO SOCIAL, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. ÁGUAS LINDAS DE GOIáS , 13 DE JUNHO DE 2013. DéBORA LETíCIA DIAS VERíSSIMO JUíZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 175024-46.2013.8.09.0168 533 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEGO NORVANI BERTOLINO PINTO 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 23087 GO - MURILO DIVINO

TJGO 22/06/2015 - Pág. 2768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 CREDITO RETARDATARIA - DETERMINACAO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS JU DICIAIS - RECURSO ESPECIAL NAO ADMITIDO - DECISAO MONOCRATICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IN SURGENCIA DO CREDOR HABILITANTE. 1. O ART. 10, 3, DA LEI N 11.101 /2005, NA PARTE EM QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE CUSTAS EM HABILIT ACOES RETARDATARIAS, APLICA-SE NAO APENAS

TJGO 10/11/2014 - Pág. 52 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 R. OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE NO PRAZO DE 60 DIAS, DEVOLVA O MAN DADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO OU JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSIVEL A IMPO SSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO (JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE - DECRETO N 2081/2014) NR. PROTOCOLO : 75297-85.2011.8.09.0168 AU

TJGO 17/01/2013 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 MF NR. PROTOCOLO : 456719-35.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : JOANA PEREIRA MACHADO ADV REQTE : 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO DESPACHO : CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE Aç ãO E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QU

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