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penas da lei. int.. - Página 996

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10.001 resultados encontrados para penas da lei. int.. - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/04/2011 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1592 607.01.2010.001562-3/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA DE LIMA BURIN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação por ser inviável a transação. Deverá, a autora, apresentar, em audiência, os originais dos

TJSP 26/04/2011 - Pág. 1235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1235 art. 172, § 2º, do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 565.01.2011.004655-0/000000-000 - nº ordem 454/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MAR

TJSP 21/01/2011 - Pág. 2507 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 2507 187401/SP) Processo 0015989-74.2009.8.26.0020 (020.09.015989-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Pollybril Filmes Técnicos Indústria e Comércio Ltda. - New Technology Ind. Máquinas Ltda. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, para realização de audiência de tentativa

TJSP 31/01/2011 - Pág. 379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 379 Constará do mandado que, não contestada a ação, se presumirão aceitos pelo(s) réu(s), como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV SILMARA CR

TJSP 19/12/2012 - Pág. 6282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 6282 débito de R$ 638,07 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

TJSP 01/02/2011 - Pág. 464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 464 048.01.2010.012371-3/000000-000 - nº ordem 2116/2010 - Indenização (Ordinária) - CRISTOVÃO DA SILVA X TELEMAR - (Fls. 23: Resposta de ofício do SCPC informando que o nome do autor não consta no Banco de Dados; Fls. 24: Certidão da serventia informando que em 17/12/2010 decorreu o prazo legal, sem manife

TJSP 10/02/2011 - Pág. 2712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 2712 que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos moldes do Processo CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Não encontrado o executado, nos termos dos artigos 653 e 654 do Código de P

TJSP 05/12/2011 - Pág. 969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 969 que traga o requerido à audiência supra-designada , na sala das Audiências da 1ª vara cível- à Rua Dr. Cardoso de Almeida, 1001-centro. Item 2 da cota retro do Ministério Público: atenda o curador. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - A

TJSP 06/12/2011 - Pág. 2653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 2653 192255 606.01.2011.013589-9/000000-000 - nº ordem 1796/2011 - Alimentos - Oferta - RONALDO MARTINS PEREIRA X J. P. D. O. P. E OUTROS - Vistos. 1)Fls. 20/21: Recebo como aditamento à inicial. ANOTE-SE. 2)Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). 3)Defiro o pedido de assistência judiciária gra

TJSP 29/09/2010 - Pág. 1169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 1169 forma estatuída no art. 172, § 2º, do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MARCOS BOER OAB/SP 110749 - ADV DIEGO MORALES OAB/MS 12936 565.01.2010.012188-3/000000-000 - nº ordem 1325/2010 - Execução de Título Extrajudicial

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